Eurozona s� pode contar com o FEEF at� defini��o do BCE

Enquanto o Banco Central Europeu (BCE) n�o decide quando nem como ir� intervir no combate � crise europeia, a zona do euro s� pode contar com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), uma ferramenta contra a crise cujo potencial n�o foi explorado em sua totalidade.

Ante a escalada das taxas de juros, a Espanha precisar� provavelmente de uma ajuda financeira, de uma forma ou de outra. O pa�s ainda deve levantar nos mercados cerca de 50 bilh�es de euros para o final do ano. Contudo, com taxas que rondam 7%, a situa��o n�o � sustent�vel.

A solu��o mais evidente � que o BCE reative seu programa de compra da d�vida, o que deixou de acontecer em mar�o.

Ante o agravamento da crise, a institui��o monet�ria se comprometeu precisamente na quinta-feira a fazer todo o necess�rio para preservar o euro.

O sinal foi positivo, mas ningu�m sabe quando ou como o BCE ir� intervir.

At� o momento, apenas o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) est� dispon�vel para fazer baixar a press�o nos mercados caso seja preciso.

Com uma capacidade de empr�stimo de mais de 200 bilh�es de euros, o fundo n�o est� � altura para intervir massivamente no caso de um cont�gio da crise � It�lia, por exemplo, mas pode contribuir para aliviar a situa��o.

Segundo o jornal franc�s Le Monde, o FEEF ou seu sucessor, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), podem comprar d�vida em uma emiss�o no mercado prim�rio, antes que o BCE o substitua e intervenha no mercado secund�rio onde se negociam t�tulos em circula��o.

Na teoria, o FEEF tamb�m pode comprar d�vida de Estados em dificuldades no mercado secund�rio.

Contudo, estes diferentes mecanismos jamais foram utilizados, j� que pedir que se ative o FEEF sup�e o estabelecimento de um memorando e a instaura��o de novas reformas, algo a que Madri se nega a fazer, conforme reafirmado oficialmente nesta sexta-feira.

Do ponto de vista pr�tico, a compra de d�vida do FEEF no mercado prim�rio prev� que os Estados j� se beneficiem de um programa de ajuda. O FEEF pode ent�o comprar 50% dos b�nus negociados no mercado.

Para a compra de t�tulos que j� est�o em circula��o, o FEEF pode intervir a pedido de um Estado e depois de uma an�lise da situa��o pelo BCE.

Espera-se, contudo, um procedimento acelerado de dois ou tr�s dias no caso de "circunst�ncias excepcionais". O BCE pode ent�o emitir um alerta � zona do euro, sem esperar um pedido de ajuda de um Estado.

Outra potencialidade do FEEF seria poder acordar com os Estados linhas de cr�dito preventivas, como o FMI, ou emprestar dinheiro a pa�ses para que recapitalizem seus bancos, o que j� fez com a Gr�cia.

O FEEF foi criado em 2010 para durar por tr�s anos. Ele agora deve funcionar at� o ver�o 2013 com MEE, que ent�o o suceder� definitivamente. A entrada em vigor do MEE atrasou e este instrumento deve se tornar operacional em setembro ou in�cio de outubro.

Para multiplicar o poder de interven��o do mecanismo, um membro do Conselho de Governadores do BCE cogitou esta semana a ideia de incluir no MEE uma licen�a banc�ria, o que lhe permitiria endividar-se diretamente com o BCE.