O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) deve abrir nos pr�ximos dias investiga��es a respeito da den�ncia de participa��o de empresas nas manifesta��es de caminhoneiros nas rodovias do pa�s, iniciadas na �ltima quarta-feira (25).
"� mesmo de se estranhar que trabalhadores lutem contra a implementa��o de um direito que lhes beneficia", disse � Ag�ncia Brasil o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, que atua no Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) em Campo Grande (MS). "O locaute [greve patronal] � uma conduta il�cita, viola a lei."
Na �ltima sexta-feira (27), duas confedera��es nacionais de trabalhadores do setor denunciaram publicamente a ocorr�ncia de locaute.
O procurador informou ter recebido nesta segunda-feira (30) um e-mail da Federa��o dos Trabalhadores em Transportes Rodovi�rios do Paran� (Fetropar), no qual a entidade reproduz mat�ria jornal�stica em que dono de uma transportadora � apresentado como l�der de um dos protestos no interior do Paran�.
"Isso [a possibilidade de locaute] muito nos preocupa, a den�ncia � veross�mil. Respeitando a autonomia funcional, vamos encaminhar amanh� representa��o sugerindo que o MPT do Paran� apure o caso", disse Moraes. "Essas manifesta��es geram inseguran�a em um setor essencial e t�m contado com o apoio, talvez involunt�rio, da m�dia."
Procurada pela Ag�ncia Brasil, a assessoria de comunica��o do MPT em Curitiba afirmou que o �rg�o ainda n�o recebeu nenhuma den�ncia a respeito. "Ainda n�o tenho nenhuma informa��o sobre isso", disse o procurador Gl�ucio Ara�jo de Oliveira, do MPT no Paran�. "Sabemos que a lei tem causado indigna��o de caminhoneiros aut�nomos, mas se empresas transportadoras estiverem obrigando seus empregados a participar de bloqueios, isso � irregular."
O presidente da Fetropar, Epit�cio Ant�nio dos Santos, disse que est� orientando os sindicatos filiados a identificar as empresas que estariam participando dos bloqueios nas rodovias. "Al�m de denunciar ao Minist�rio P�blico, vamos entrar com a��es judiciais contra essas empresas, que n�o querem cumprir a lei", afirma Santos. "Conversei com policiais rodovi�rios e eles me disseram que h� pessoas de fora da categoria contratadas para os bloqueios. Quem financia isso?", disse.
Sindicato patronal - O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Log�stica do Rio Grande do Sul (Setcergs), Jos� Carlos Silvano, declarou � Ag�ncia Brasil que foi procurado em meados de junho pelo Movimento Uni�o Brasil Caminhoneiro (MBUC), que lidera os protestos. "Fomos procurados um m�s antes das manifesta��es pelo N�lio Botelho [presidente do MBUC] para aderir � greve", disse Silvano. "Respondemos, na ocasi�o, que reconhecemos o pleito, mas o movimento � dos caminhoneiros."
O presidente do Setcergs aponta que h� divis�es entre as lideran�as sindicais da categoria dos caminhoneiros, o que estimularia den�ncias entre os diferentes lados em disputa. "Nossa orienta��o para as mais de 8,5 mil empresas que representamos foi reconhecer a legitimidade do movimento e dizer que as empresas est�o livres para operar ou n�o, at� para n�o se expor a riscos, porque n�o h� seguro contra danos ocorridos em greves", explica Silvano.
Perguntado se alguma empresa da sua base de representa��o poderia estar participando das manifesta��es, o dirigente do sindicato patronal foi enf�tico: "Tenho certeza de que uma ou outra empresa aderiu [� greve]. Mas a nossa orienta��o foi n�o criar conflitos."
Entre as reivindica��es do Movimento Uni�o Brasil Caminhoneiro est� o adiamento por um ano da vig�ncia da Lei Federal 12.619. O movimento alega que as exig�ncias impostas pela lei s�o "invi�veis por falta de infraestrutura nas estradas". Sancionada em abril deste ano, a lei tornou obrigat�rio o controle de jornada de trabalho de todos os motoristas que trabalham no transporte rodovi�rio de cargas e passageiros.
Conforme a nova legisla��o, os motoristas devem fazer uma jornada de trabalho de oito horas di�rias, com no m�ximo duas horas extras, al�m de uma pausa de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas. A lei alterou artigos da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) e do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.