O chefe do Departamento Econ�mico do Banco Central, T�lio Maciel comentou nesta ter�a-feira que a deteriora��o das contas p�blicas era esperada e n�o surpreende. No primeiro semestre de 2012, o esfor�o fiscal do governo para pagar juros da d�vida p�blica - o chamado super�vit prim�rio - caiu 16% na compara��o com igual per�odo do ano passado, para R$ 65,659 bilh�es. Apenas em junho, o saldo despencou 79%, para R$ 2,794 bilh�es.
"� importante frisar que esse movimento j� estava previsto, j� era, de certa maneira, poss�vel de antecipar o resultado porque tivemos um conjunto de receitas extraordin�rias no ano passado que certamente n�o ter�amos no primeiro semestre de 2012", disse Maciel. "Em junho, isso fica bem n�tido."
Maciel deu alguns exemplos dessa deteriora��o esperada. No semestre, a receita com o programa de refinanciamento de d�vidas com a Receita Federal, o chamado "Refis da Crise", caiu R$ 4,7 bilh�es na compara��o com os primeiros seis meses de 2011. No recebimento de dividendos das estatais, a queda foi de R$ 2,3 bilh�es.
Ao mesmo tempo, as despesas cresceram. O investimento do setor p�blico cresceu, na mesma base de compara��o, R$ 7,6 bilh�es - incluindo os valores destinados ao programa "Minha Casa, Minha Vida". "Esses n�meros explicam o decl�nio do super�vit prim�rio ao longo do primeiro semestre. Em uma trajet�ria que j� se previa. Est� dentro do previsto, portanto", minimizou.
Maciel chamou aten��o para o aspecto positivo dos n�meros das contas p�blicas apresentados hoje pelo BC: queda do gasto do governo com o pagamento de juros da d�vida p�blica.
"No semestre, o gasto alcan�ou R$ 111 bilh�es, 7% menos que em igual per�odo do ano passado. Esse movimento tamb�m j� era poss�vel antecipar, era previsto", disse. Segundo ele, dois aspectos explicam a redu��o da despesa. "Pesam o decl�nio da infla��o e, claro, o ciclo de pol�tica monet�ria da taxa b�sica de juros, a Selic. Esses s�o os principais determinantes da menor despesa de juros".
Para Maciel, a tend�ncia de redu��o dos gastos com juros da d�vida deve se acentuar nos pr�ximos meses, j� que os cortes da taxa Selic completam um ano ininterrupto em agosto. "Essa tend�ncia de redu��o do gasto com juros ir� se acentuar no 2º semestre. Com um ano do in�cio do ciclo de corte do juro, os impactos se tornar�o mais acentuados", disse ao comentar que, com o tempo, o juro menor acaba influenciando parcela cada vez maior da d�vida p�blica.
O t�cnico do BC manteve a previs�o de que o ano deve terminar com despesa de juro equivalente a valor de 4,5% do PIB. Atualmente, a despesa est� em 5,33% do PIB no acumulado em 12 meses.
Diante desse quadro, Maciel comentou que os resultados nominais das contas p�blicas tamb�m devem ser beneficiados no segundo semestre. "Hoje, temos 2,6% de d�ficit nominal em 12 meses e o n�mero deve fechar o ano em 1,4% do PIB. A previs�o n�o mudou".
D�vida
O Banco Central prev� recuo da d�vida l�quida do setor p�blico de 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em junho para 34,7% do PIB em julho, menor porcentual da s�rie hist�rica iniciada em 2001.
O chefe do departamento econ�mico do BC disse que a redu��o esperada deve refletir o efeito do super�vit prim�rio e do crescimento do PIB. "O efeito do c�mbio deve ser marginal", afirmou. No c�lculo, a institui��o considera um d�lar de R$ 2 03. O fechamento de junho foi R$ 2,02.
A d�vida bruta, que subiu de 57% do PIB em maio para 57,2% em junho, deve fechar julho em 57,1%, pela previs�o do BC. A alta de junho em rela��o a maio refletiu, entre outros fatores, a emiss�o de mais R$ 10 bilh�es do Tesouro Nacional para o BNDES.
Maciel informou ainda que a institui��o trabalha com a hip�tese de cumprimento da meta cheia de super�vit prim�rio em 2012, apesar da queda de 16% no resultado do primeiro semestre sobre o mesmo per�odo do ano passado.
Disse ainda que o super�vit do Governo Central, de R$ 48,1 bilh�es nos primeiros seis meses deste ano, supera a meta estimada para o per�odo janeiro-agosto, que � de R$ 45,9 bilh�es.
"O resultado � normal e est� dentro do previsto. Sab�amos que n�o haveria repeti��o dessas receitas extraordin�rias. E o prim�rio est� de acordo com a programa��o do segundo quadrimestre", afirmou. "No segundo semestre a gente deve ter retomada das receitas."
Governos regionais
Maciel informou que o super�vit prim�rio dos governos regionais caiu 24% no primeiro semestre deste ano em rela��o ao mesmo per�odo de 2011, porcentual maior que a queda verificada no resultado do setor p�blico consolidado (16%).
Esse movimento, segundo Maciel, reflete transfer�ncias para Estados e munic�pios mais moderadas neste ano. Al�m disso, a arrecada��o com ICMS apresenta crescimento de 6% no per�odo janeiro-maio deste ano, sobre os mesmos meses de 2011. No acumulado do ano passado, essas receitas apresentavam crescimento acima de 12% em rela��o a 2010.
O recente aumento da infla��o medida pelo �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI) fez disparar o gasto com juros dos governos regionais. Segundo dados do Banco Central, Estados e munic�pios gastaram R$ 6,735 bilh�es no m�s passado em juros da d�vida, valor 180% maior que o registrado em igual per�odo do ano passado.
De acordo com o chefe do Departamento Econ�mico do BC, o aumento da infla��o � o principal respons�vel pela cifra maior. Em maio de 2011, segundo ele, o IGP-DI ficou praticamente est�vel, apontando leve alta de 0,01%. Em igual m�s de 2012, o �ndice registrou aumento de 0,64%.
"Mas isso n�o � uma nova tend�ncia. O acumulado do ano mostra que isso � pontual", disse. Nos seis primeiros meses de 2012, a despesa dos governos regionais com os credores da d�vida alcan�ou R$ 111,027 bilh�es, valor 7,28% menor que em igual per�odo do ano passado.