Com�rcio n�o pode cobrar por sacola pl�stica em BH a partir de hoje

Come�a hoje em Belo Horizonte a prova de fogo para as sacolinhas de pl�stico, que h� 15 meses sumiram dos supermercados. A venda do produto compost�vel est� proibida em Belo Horizonte, mas a distribui��o gratuita, como ocorria at� abril do ano passado, tamb�m n�o � obrigat�ria. O com�rcio das sacolinhas foi vetado pelo Procon estadual e ontem o promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico estadual (MP), Amauri Artimos da Matta negou o pedido da Associa��o Mineira de Supermercados (Amis), que solicitou ao �rg�o prazo de 20 dias para o setor se adequar � nova medida. Segundo os supermercadistas, a orienta��o � para que a determina��o do Procon seja cumprida � risca.

Sem a op��o da venda das sacolinhas e com o alto custo da distribui��o gratuita do produto compost�vel, o pre�o do modelo alternativo, a sacola retorn�vel, encontrado entre R$ 2 e R$ 4, pode cair para menos de R$ 1. A corrida agora � para convencer o consumidor belo-horizontino a aderir de vez ao produto, uma vez que a distribui��o do pl�stico comum e mais barato � vetado pela Lei Municipal 9.529. Por outro lado, o produto ambientalmente correto tem alto custo.

Hoje, quem chegar aos supermercados sem a pr�pria sacola provavelmente ter� que acomodar as mercadorias em caixas de papel�o. “Cada empresa vai estabelecer as pr�prias a��es, mas n�o acreditamos em um retorno ao antigo modelo de distribui��o gratuita. A ades�o ao produto retorn�vel chega a 97%”, garante o presidente da Amis, Jos� Nogueira. Segundo ele, as empresas n�o t�m estoques do produto compost�vel, de modo que as sacolinhas, que h� mais de um ano s�o vendidas a R$ 0,19, devem ser as pr�ximas a desaparecer do mapa.

Surpreendidos pela decis�o do MP, divulgada na �ltima sexta-feira, os supermercados j� come�aram um movimento alternativo. De acordo com a Amis, entre as ideias que surgiram na reuni�o de ontem do setor, est�o as promo��es para vender o produto retorn�vel pela metade do pre�o em determinados per�odos do m�s. Tamb�m est� em estudo a vincula��o do valor de compras ao brinde da sacola. Segundo a Amis duas grandes redes j� estudam colocar no mercado produtos por menos de R$ 1. Alternativas como embalagens de papel tamb�m est�o no foco.

Hist�ria

A novela das sacolas retorn�veis come�ou em Belo Horizonte depois que no ano passado uma lei aprovada pela C�mara Municipal proibiu a venda do produto de pl�stico por ser nocivo ao meio ambiente, permanecendo no planeta por milhares de anos. No entanto, para o MPE existe a possibilidade de os consumidores estarem sendo v�timas de propaganda enganosa a cada venda de sacola biodegrad�vel, seja pela distribui��o de itens falsificados no com�rcio ou mesmo pela necessidade de descarte em usina de compostagem, que n�o existe no munic�pio.

A medida, que chegou aos consumidores como determina��o de cima para baixo, tirou do mercado em pouco mais de um ano perto de 200 milh�es de unidade do produto. Segundo levantamento da Amis as 300 redes do varejo, que somam 900 lojas , economizaram no per�odo R$ 5 milh�es, mas segundo c�lculos do deputado Alencar da Silveira Junior a economia, foi 60% maior, chegou a R$ 8 milh�es.

O presidente da Amis disse que a aposta do setor � para consolidar medidas alternativas, j� que n�o � interesse do setor voltar ao passado. “Haver� uma grande concorr�ncia e todos v�o acabar oferecendo alguma solu��o.” A decis�o administrativa cautelar do Procon estadual atinge todo o com�rcio de Belo Horizonte.