“O que esperamos � que cada loja aja dentro de sua livre iniciativa, dando tratamento digno ao consumidor, sem prejudic�-lo e sem seguir iniciativas previamente combinadas”, afirmou o promotor Amauri Artimos da Matta, respons�vel pela medida cautelar que proibiu a cobran�a em BH. Desde que chegou ao mercado, a sacolinha compost�vel est� sendo investigada. Foram comprovadas fraudes em sua fabrica��o, h� suspeita de forma��o de cartel, al�m de propaganda enganosa ao consumidor. A sacolinha vendida a R$ 0,19 na grande maioria dos estabelecimentos comerciais carregava a bandeira da sustentabilidade, no entanto, a cidade n�o tem usina de compostagem, da qual depende o correto fim do produto.
A reportagem do Estado de Minas percorreu v�rios pontos de venda nas regi�es Sul, Pampulha e Centro de BH e constatou que o produto havia sido retirado de circula��o pelos supermercados. Em apenas uma loja, os consumidores estavam recebendo a sacola gratuitamente, diante de grande insist�ncia. No caixa, clientes n�o sabiam como se comportar diante do impasse de n�o poder comprar e nem obter gratuitamente as sacolas pl�sticas. Ao mesmo tempo a concorr�ncia pela caixa de papel�o cresceu e o produto tamb�m se tornou artigo de luxo. Clientes como a dona de casa Josilene Dias reclamaram. “A gente tem que se equilibrar para carregar as coisas com as m�os, parte do que compramos cai no ch�o.”
A lei que proibiu a distribui��o das sacolas foi aprovada pela C�mara Municipal em 2008, entrando em vigor em abril do ano passado. Depois de tr�s anos, as redes de supermercados lan�aram as sacolas retorn�veis vendidas entre R$ 2 e R$ 4, mas n�o cumpriam sua parte de fornecer ao consumidor uma embalagem ecol�gica. No entendimento do MP, essa � uma obriga��o do fornecedor. Desde 2011, tanto as sacolas “compost�veis”, como as retorn�veis passaram a ser comercializadas. “O consumidor vem pagando a conta sozinho h� quase um ano e meio. Por que n�o distribuir op��es de embalagens gratuitamente? Por que n�o premi�-lo quando a sacola, j� sem utilidade, for devolvida � reciclagem? Por que n�o cobrar da ind�stria a parcela de responsabilidade que lhe cabe?”, questiona o promotor.
Retrocesso
A Associa��o Mineira de Supermercados (Amis) informou que novas op��es de embalagens ser�o lan�adas, mas deixou claro que a volta da distribui��o gratuita � um retrocesso. Uma das op��es apontadas pelo presidente da associa��o, Jos� Nogueira, foi o barateamento da sacola retorn�vel, o que para o Procon Estadual � uma medida insuficiente. “O consumidor deve fazer suas compras no estabelecimento comercial que lhe atenda em todas as suas necessidades.”
O t�cnico de telecomunica��es Tiago Lucas Lopes saiu do supermercado com o carro abarrotado e insatisfeito. “Eles embutem o pre�o da sacola nos produtos e n�o repassam o benef�cio quando a gente precisa. Se n�o podem dar essa de pl�stico, que arrumem outras solu��es”, criticou. A advogada N�bia Souza chegou a pedir ao caixa do supermercado pelas sacolas pl�sticas, mas acabou sem respostas. Ela e o marido, o projetista Diego Renzo, esqueceram as sacolas retorn�veis em casa e tiveram que sair do estabelecimento com as compras espalhadas em dois carrinhos. “Agora, estamos colocando item por item no porta-malas. � um transtorno”, dia Diego.
Ontem, as redes refor�aram que as sacolas n�o est�o sendo distribu�das gratuitamente e quando dispon�veis s�o ofertadas caixas de papel�o ao consumidor, agora for�ado a pagar pela sacola retorn�vel. Carrefour, Walmart, Extra, Verdemar e Super Nosso disseram que n�o est�o distribuindo a sacola gratuitamente, mas que disponibilizam o produto retorn�vel a baixo custo. A rede DMA (Mart Plus, Epa e Via Brasil) n�o se pronunciou at� o fechamento desta edi��o e o Supermercados BH informou que n�o falaria sobre o assunto.
S�o Paulo avan�a
Em decis�o de segunda inst�ncia, o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) manteve a obrigatoriedade do fornecimento de sacolinhas nos supermercados do estado. A 27.ª C�mara de Direito Privado decidiu n�o analisar recursos que tentavam banir as sacolas pl�sticas. Os recursos que haviam sido solicitados pela Associa��o Paulista de Supermercados (Apas), Grupo P�o de A��car, Grupo Sonda e Carrefour foram encaminhados � C�mara Especial de Meio Ambiente, que agora deve analisar a mat�ria. No final de junho, o TJ ordenou a volta da distribui��o de sacolas pl�sticas e o fornecimento em 30 dias de sacolas biodegrad�veis.