Ag�ncia permite que TIM volte a vender chips e habilitar linhas em Minas

Lojas da TIM voltam a ativar novas linhas de telefonia m�vel a partir de hoje. Depois de 11 dias de suspens�o, a operadora foi autorizada ontem pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) a retomar a habilita��o de aparelhos em Minas Gerais e em 17 outros estados, al�m do Distrito Federal. Oi e Claro, que tamb�m haviam sido impedidas de vender novos chips para servi�os de voz e dados em cinco e tr�s estados, respectivamente, tamb�m abrem as lojas nesses locais, hoje, com as opera��es regularizadas.

A decis�o foi anunciada ontem. O presidente da ag�ncia, Jo�o Rezende, apresentou um Plano de Melhorias de Infraestrutura da Rede das Operados de Telefonia M�vel, que estima investimento de R$ 20 bilh�es das companhias pelos pr�ximos dois anos, com base na programa��o apresentada por elas. Desse total, R$ 4 billh�es ter�o de ser desembolsados nos pr�ximos tr�s meses. Esse dinheiro pode ser decorrente de antecipa��es, recursos adicionais e remanejamentos de investimentos j� programados, com o objetivo de cumprir as exig�ncias de qualidade impostas desde 23 de julho, quando ocorreu a proibi��o.

As melhorias, no entanto, n�o ser�o percebidas de imediato pelo usu�rio, admitiu Rezende. No atendimento dos call centers, que lidam diretamente com o consumidor, devem come�ar a surtir efeito em 30 dias. J� o acesso de voz e dados, as quedas de chamadas, o congestionamento em rotas de longa dist�ncia, a interrup��o de servi�os, entre outros par�metros, s� v�o se tornar mais eficientes em prazo que varia entre quatro e seis meses. A novidade do projeto divulgado ontem � que a Anatel vai monitorar mais de perto as operadoras, com uma avalia��o trimestral. A primeira acontecer� em novembro. “Nesse per�odo, vamos observar apenas um vi�s de melhora. O plano � um primeiro passo. Um acompanhamento fino”, explicou Rezende. Caso n�o haja evolu��o positiva nos indicadores, as empresas correm o risco de terem a comercializa��o e a ativa��o de linhas suspensas novamente.

Ser� aberto, inicialmente, um Processo Administrativo de Descumprimento de Obriga��es (Pado) para averiguar os instrumentos a serem usados, e s� depois disso ser� calculada uma poss�vel multa ou nova suspens�o dos servi�os, avaliou o superintendente de Servi�os Privados da Anatel, Bruno Ramos. A ag�ncia exigiu tamb�m novos regulamentos gerais de qualidade, que devem entrar em vigor a partir de 1° de outubro. As operadoras ter�o que publicar seus planos de melhorias no site da autarquia, para acompanhamento p�blico, al�m de apresentar os programas de an�lise da qualidade e da velocidade das bandas largas m�vel e fixa e de operar pelo menos 12 mil equipamentos de medi��o delas pelo pa�s.

Somente a Vivo n�o sofreu san��o em nenhuma regi�o, mas, ainda assim, est� obrigada a entregar um plano de a��o de investimentos em qualidade semelhante �s concorrentes em 30 dias. As propostas de cada operadora foram detalhadas por unidade da federa��o e englobam a apresenta��o de medidas para garantir a qualidade do servi�o e das redes de telecomunica��es.

A proibi��o das vendas foi anunciada em 18 de julho e passou a valer em 23 de julho. Em cada um dos 27 estados da federa��o, a empresa com o maior �ndice de reclama��es feitas por clientes � Anatel entre janeiro de 2011 e junho deste ano foi penalizada. As operadoras tinham at� 30 dias para apresentar plano de a��es detalhado por estado.

A TIM, avaliada pela Anatel como a operadora com o maior volume de reclama��es em Minas Gerais, comunicou em nota que o seu plano de melhorias “prev� a amplia��o de 33% da capacidade da rede at� o final de 2012 e mais de 70% at� 2014 em rela��o a 2011”. Para o tri�nio 2012-2014, a companhia projeta investimentos que totalizar�o R$ 9,5 bilh�es, incluindo as licen�as de 3G e 4G. Segundo dados da Anatel, Minas Gerais est� entre os estados com o maior n�mero de reclama��es por acesso, com Rio de Janeiro, Pernambuco e Goi�s, al�m do Distrito Federal.

COMPROMISSOS A Claro, que durante os �ltimos dias n�o p�de vender novas linhas nos estados de S�o Paulo, Santa Catarina e Sergipe, se comprometeu a antecipar investimentos de R$ 6,3 bilh�es at� o final de 2013 no pa�s, volume 34% superior ao estimado anteriormente. “Ap�s essa libera��o, a Claro espera retomar rapidamente sua posi��o nesses mercados”, comunicou a empresa, em nota.

A Oi, por sua vez, estima investimento de R$ 24 bilh�es at� 2015, considerado “adequado para atender a demanda planejada de telecomunica��es”. A empresa destacou que seu plano de a��es privilegia, entre outras a��es, atualiza��o tecnol�gica da rede, aumento de cobertura 2G e 3G e lan�amento do 4G.

O �ltimo item �, inclusive, uma das preocupa��es do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�o M�vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Em nota, o sindicato comemorou a decis�o da Anatel e reiterou a necessidade de mobiliza��o do governo para facilitar as condi��es de incentivo � implanta��o de infraestrutura no pa�s.