BNDES eleva or�amento para microcr�dito em 122%

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) elevou a dota��o or�ament�ria do Programa BNDES de Microcr�dito, de R$ 450 milh�es para R$ 1 bilh�o, uma alta de 122%. O prazo de vig�ncia do programa foi ampliado at� 31 de dezembro de 2013. Antes o prazo ia at� dezembro deste ano.

A diretoria do BNDES tamb�m decidiu dividir o programa em dois subprogramas, de acordo com o perfil dos operadores dos recursos: BNDES Microcr�dito Agente Financeiro e BNDES Microcr�dito Agente Repassador. Agentes repassadores s�o entidades p�blicas ou privadas n�o credenciadas como agentes financeiros pelo BNDES, mas que est�o aptas a repassar para terceiros recursos do programa.

Segundo nota do BNDES, s�o enquadrados como agentes repassadores organiza��es da sociedade civil de interesse p�blico (OSCIPs), sociedades de cr�dito ao microempreendedor (SCM), ag�ncias de fomento n�o credenciadas como agente financeiro do BNDES, cooperativas singulares de cr�dito (que atendem a pessoas f�sicas, microempreendedores individuais e agricultores familiares) e cooperativas centrais de cr�dito (esp�cie de "holding" de cooperativas singulares, que re�nem tr�s ou mais cooperativas).

De acordo com a forma de atua��o, os agentes operadores podem ser classificados como de primeiro piso - institui��es de microcr�dito produtivo orientado (IMPO), que atuam diretamente com o microempreendedor - ou de segundo piso, caso dos agentes de intermedia��o (AGI), que repassam os recursos para as IMPO.

CUSTO - O custo financeiro para os agentes de primeiro piso foi reduzido de TJLP (5,5%) mais 1,5% ao ano para TJLP acrescida de 0,9% ao ano. O prazo de financiamento � de at� 72 meses, incluindo 36 de car�ncia. J� sobre os agentes de segundo piso, incide apenas TJLP (5,5% ao ano), sem taxa de remunera��o b�sica. O prazo de financiamento � de at� 96 meses, incluindo 60 de car�ncia. Em ambos os casos, n�o h� taxa de risco de cr�dito.

Para os benefici�rios finais, o custo financeiro � determinado pelo agente operador de microcr�dito, limitado a 4% ao m�s, acrescido de uma taxa de abertura de cr�dito (TAC) de at� 3% sobre o valor do financiamento. Cada benefici�rio final pode contrair empr�stimo de at� R$ 15 mil, e os recursos podem ser utilizados para investimento fixo ou capital de giro. A receita bruta anual m�xima desses benefici�rios foi elevada de R$ 240 mil para R$ 360 mil.

O programa BNDES de Microcr�dito busca promover a economia popular por meio da oferta de recursos a atividades produtivas de pequeno porte. O BNDES possui 73 opera��es contratadas no �mbito deste programa: 39 com OSCIPs, 12 com cooperativas de cr�dito singulares, cinco com cooperativas centrais, oito com ag�ncias de fomento, quatro com bancos de desenvolvimento, um com banco comercial, duas com bancos cooperativos e duas com sociedades de cr�dito ao microempreendedor. Entre 2005 e junho de 2012, os desembolsos da carteira de microcr�dito do Banco atingiram R$ 308 milh�es, sendo R$ 70 milh�es em 2011 e R$ 90 milh�es neste ano at� junho.