Os Estados brasileiros aumentaram suas despesas com pessoal em R$ 55,3 bilh�es, em valores brutos, desde o in�cio da crise financeira internacional, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Bol�via. E agora, para bancar a despesa anual de R$ 250 bilh�es com o funcionalismo do Executivo, Legislativo e Judici�rio, precisam gastar mais do que toda a riqueza produzida conjuntamente por Equador, Paraguai e Uruguai, ou o suficiente para quase quitar a d�vida externa da Argentina.
Os n�meros foram compilados pelo jornal O Estado de S.Paulo com base no Relat�rio de Gest�o Fiscal (RGF) de todos os 27 Estados brasileiros. Esse documento deve ser produzido por for�a da Lei de Responsabilidade Fiscal, para permitir o acompanhamento dessas despesas.
Os dados mostram um crescimento de 29% com o funcionalismo estadual, mais comissionados e terceirizados. O aumento supera a varia��o do sal�rio m�nimo (17,2%) e da infla��o acumulada de 2009 a 2011 (17,66%, segundo o IPCA).
O l�der no aumento da despesa com o funcionalismo foi o Maranh�o que em 2011 gastou R$ 4,3 bilh�es com os servidores, valor 85% superior ao de 2009. A despesa equivale ao dobro do que o governo federal pretende investir para construir e ampliar 14.200 Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) at� 2014 em todo o Pa�s, no �mbito do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Em nota, o governo do Maranh�o informou que passou a calcular vantagens e gratifica��es com base no sal�rio dos servidores, o que significou reajuste de at� 70% para bombeiros, auditores, defensores e outras categorias. Outro fator de press�o sobre a folha foram acordos salariais com professores e policiais militares, que representam quase metade dos 88 mil servidores estaduais. Al�m do reajuste do sal�rio m�nimo, informa a nota.
Na avalia��o do procurador do Minist�rio P�blico Jairo Cavalcanti Lima, que atua no Tribunal de Contas do Estado, a incorpora��o de benef�cios em aposentadorias de servidores e a concess�o de aumentos salariais acima da infla��o pelo Judici�rio maranhense tamb�m explicam a explos�o das contas. “Temos questionado no Tribunal de Contas esses pedidos de aposentados para incorporar gratifica��es, porque entendemos que s�o indevidos”, disse Lima.
Reajustes
A segunda maior eleva��o ocorreu no Amazonas, que inchou em 67% o gasto com sal�rios, mais que o dobro da m�dia nacional. Em nota, a Ag�ncia de Comunica��o do Estado informou que os reajustes salariais concedidos no per�odo representaram aumento de 26% na folha. Al�m disso, foram feitos concursos para contrata��o de 13.818 servidores.
O impacto da crise financeira pesou na decis�o de expandir o n�mero de servidores, segundo o procurador-geral do Minist�rio P�blico de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida. Nos �ltimos anos, o emprego da Zona Franca de Manaus sofreu com a concorr�ncia de produtos chineses mais baratos, e o governo optou por acelerar os concursos para ampliar sa�de e educa��o substituindo terceirizados por servidores de carreira. “Esse pessoal existia como contratos tempor�rios.”
Valoriza��o
O Estado de S�o Paulo contribuiu com um quinto do aumento na despesa com pessoal das unidades federativas no per�odo da crise elevando em R$ 11 bilh�es a esta rubrica. O Estado mais rico do Pa�s precisou de R$ 59 bilh�es para bancar a folha salarial no ano passado - o governo federal vai gastar quase metade disso para construir 600 quil�metros de corredores de �nibus, 200 quil�metros de linhas de metr� e comprar mil ve�culos sobre trilhos no PAC Mobilidade Urbana.
Os dados confirmam a pol�tica de “valoriza��o dos mais de 1,1 milh�o de servidores p�blicos, entre ativos e inativos, por acreditar que tal investimento refletir� diretamente aos cidad�os do Estado mais populoso do pa�s”, informou a Secretaria de Gest�o P�blica. No per�odo, houve aumentos salariais de at� 50% para quase 90% dos servidores.
“Cerca de 120 mil servidores que desempenham fun��es administrativas receberam reajuste de 7% e mais de 24 mil ativos nas �reas de educa��o, seguran�a p�blica e administra��o penitenci�ria, entre outras, passaram a receber o pr�mio de desempenho individual, que previu, mediante avalia��o, o direito ao b�nus de 50% do pr�mio em 2011 e a 100% no ano seguinte”, diz a nota, indicando que as despesas continuam crescendo.