A expectativa � de que as BRs 040, 050, 116 e 262 sejam repassadas ao empresariado, abrindo caminho para que o governo federal foque investimentos na aguardada duplica��o da BR-381 (Rodovia da Morte, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares) por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No entanto, o estado n�o deve ser inclu�do entre aqueles que ter�o a malha ferrovi�ria expandida.
O Minist�rio dos Transportes j� autorizou a elabora��o de estudos t�cnicos para serem usados na licita��o de rodovias de sete estados e do Distrito Federal, estando Minas na lista. Trechos das BRs 050 e 262 que cortam o estado ser�o inclu�dos no pacot�o de concess�es. Ao todo, s�o 950,1 quil�metros.
No caso da BR-050, a proposta do governo � privatizar desde o entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal, at� a divisa entre Minas e S�o Paulo. O segmento mineiro, de 190 quil�metros, est� situado no Tri�ngulo. A BR-262 deve ter 760,1 quil�metros que cortam o estado concedidos � iniciativa privada, desde o entroncamento com a BR-381 (Rodovia da Morte) at� a divisa com o Esp�rito Santo e tamb�m o trecho que se estende da Fern�o Dias, em Betim, at� o Tri�ngulo Mineiro.
Desde 2008, as BR-040 e 116 tamb�m estavam na lista de concess�es, tendo ficado paralisadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) por mais de tr�s anos, e retornado � pauta este ano. Somente agora devem ser iniciadas as audi�ncias p�blicas para que os leil�es sejam feitos em novembro e os contratos assinados em janeiro. O mesmo � v�lido para outras concess�es. Os estudos que foram contratados para as BRs-050 e 262 devem ficar prontos apenas nos primeiros meses de 2013 e os mesmos tr�mites devem se repetir para outras concess�es, o que pode fazer com que esses processos se arrastem por alguns meses.
Decis�o A presidente vem trabalhando diretamente na execu��o desse novo pacote de concess�es e tem se debru�ado sobre ele diariamente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os ministros dos Transportes (Paulo S�rgio Passos), da Secretaria de Portos (Jos� Le�nidas Cristino) e da Secretaria de Avia��o Civil (Wagner Bittencourt). Hoje, ela pretende bater o martelo com Passos e Bittencourt sobre o n�mero de concess�es que ser� anunciado aos empres�rios.
Segundo uma fonte do governo mineiro ouvida pelo Estado de Minas, a discuss�o se d� tamb�m quanto ao modelo a ser implantado no caso dos aeroportos, se deve ser repetido o formato adotado em Guarulhos, Viracopos e Bras�lia ou proposta uma parceria p�blico-privada (PPP). Em contato com integrantes da c�pula ministerial, ele teve a confirma��o que a presidente decidiu repassar a gest�o das unidades, o que se d� quase sete meses depois do leil�o dos tr�s aeroportos. A probabilidade maior � que Dilma opte por resgatar as PPPs, lan�adas no governo do presidente Lula e que n�o avan�aram.
No fim de semana, Dilma deve voltar a se reunir com os ministros e pode ceder � press�o para inclus�o de outras concess�es na pauta. De acordo com o diretor-presidente Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte, � primeira vista os dois novos trechos que dever�o ser cedidos (BRs 050 e 262), s�o de interesse da iniciativa privada. “� o reconhecimento de uma realidade. O Dnit tem um desafio muito grande, que � operar 60 mil quil�metros de rodovia. N�o parece razo�vel esperar que o �rg�o fa�a todo investimento necess�rio”, afirma ele.
Para liberar projetos
Bras�lia – Apesar de toda a pompa com que ser� feita o an�ncio das concess�es, uma parte das obras j� integra a segunda fase do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC2), lan�ado h� um ano e meio, mas, que, em alguns casos, n�o decolou. A expectativa � incluir algumas concess�es novas e lan�ar esses empreendimentos com “uma nova roupagem”, de acordo com fontes ligadas ao governo.
� o caso da concess�o de duas rodovias que podem ser inclu�das no pacote: a BR-116, trecho mineiro, e a BR-040, trecho de Bras�lia a Juiz de Fora (MG). Juntas, est�o avaliadas em mais de R$ 5,7 bilh�es pelo PAC2. O mesmo ocorre com o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre S�o Paulo e Rio de Janeiro, cujo valor ainda � uma inc�gnita, variando de R$ 33,2 bilh�es (previs�o do governo) a quase R$ 60 bilh�es (da iniciativa privada). J� o projeto do Ferroanel da Grande S�o Paulo, um dos mais antigos, ainda n�o saiu do papel. O investimento estimado � de R$ 5,2 bilh�es.
Algumas das novidades poder�o ser vistas em rodovias, mas tamb�m nos portos, onde h� mais de 100 concess�es para vencer e a presidente poder� anunciar a renova��o ou a licita��o dessas �reas. Esta semana, a presidente tamb�m recebeu em seu gabinete o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. O papel do banco ser� fundamental para o financiamento dessas obras, sejam pela administra��o p�blica ou pela iniciativa privada, por meio das PPPs. Dos R$ 150 bilh�es de empr�stimos previstos para este ano, o banco liberou R$ 43,8 bilh�es at� maio, dos quais R$ 41 bilh�es para a iniciativa privada e apenas R$ 2,8 bilh�es para as administra��es p�blicas.
Diante desse ritmo de desembolso do BNDES, principalmente para o setor p�blico, a presidente tamb�m quer destravar a linha de cr�dito do banco de R$ 20 bilh�es criada em julho para os estados investirem em infraestrutura. Essa linha, depois de regulamentada, teve a sua estrutura��o finalizada pelo BNDES na semana passada e ser� uma ferramenta para destravar as PPPs. At� o momento, no entanto, o banco n�o recebeu projetos dos governadores pleiteando esses recursos. Logo, para dar uma acelerada e aproveitar o dinheiro j� dispon�vel a prazos mais longos e custos menores, o BNDES trabalha para usar os projetos que j� estavam sendo avaliados em outras linhas de cr�dito da institui��o. Com isso, a expectativa � anunciar o primeiro empr�stimo ainda este m�s.
Mantega
Como a arrecada��o do governo federal deste ano est� desacelerando em fun��o do PIB mais fraco, o ministro Guido Mantega est� com dificuldades para fechar do or�amento de 2013 com esse novo pacote. Ontem, ele esteve reunido com os maiores banqueiros do pa�s, e n�o deixou de pressionar para que os juros para o consumidor continuem em queda e as institui��es aumentem a oferta de cr�dito, e depois voltou a se reunir com Dilma. Al�m disso, a participa��o dos bancos privados seja como financiadores ou at� mesmo s�cios nas Parcerias P�blico-Privadas ser� fundamental uma vez que o governo n�o conseguir� bancar sozinho todas essas obras do pacote. (RH)