Conselho da Anatel prorroga em 70 dias vota��o de regulamento da qualidade da telefonia fixa

A vota��o de um novo regulamento de gest�o de qualidade para a telefonia fixa pelo Conselho Diretor da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) foi adiada por pelo menos 70 dias. O atraso foi motivado por pedido do conselheiro Jarbas Jos� Valente, que manifestou a necessidade de fazer uma “an�lise criteriosa da mat�ria”.

Jarbas Valente j� havia pedido vista do processo no �ltimo dia 2, mas considerou que precisaria de mais tempo para terminar sua an�lise. Segundo o conselheiro, o prazo foi ampliado por coincidir com o seu per�odo de f�rias.

Na �ltima quinta-feira, o conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro, que havia feito pedido de vistas anteriormente, apresentou voto pela aprova��o do relat�rio apresentado por Marcelo Bechara. Ele, no entanto, incluiu algumas altera��es � proposta, em especial no modelo de reclama��es.

A principal mudan�a sugerida por Zerbone est� relacionada � classifica��o de queixas, especialmente relacionadas a cobran�as indevidas, diferenciando-as entre procedentes e improcedentes, de forma a dar mais seguran�a aos processos. Al�m disso, o conselheiro ressaltou que a classifica��o como improcedente s� poder� ser feita com a concord�ncia do usu�rio.

“Se colocarmos [no regulamento] que, para a reclama��o ser classificada como improcedente � necess�ria a concord�ncia do usu�rio, ele precisar� ser convencido pela empresa. Isso dar� maior poder ao usu�rio”, explicou.

Foi ap�s a apresenta��o do voto de Zarbone que Valente fez pedido de vista em rela��o � mat�ria, o que impossibilitou a vota��o do processo pelo conselho. O Regulamento de Gest�o de Qualidade das Prestadoras do Servi�o Telef�nico Fixo Comutado prev� tratamento diferenciado para as empresas de acordo com o seu tamanho ou alcance.

Bechara garante que, se aprovado, o novo regulamento n�o vai determinar a perda da qualidade do servi�o, e que muitas das regras impostas �s empresas poderiam ser barreiras de entrada para operadoras de pequeno porte, prejudicando a concorr�ncia no setor. “As empresas de pequeno porte s�o as que t�m de buscar mais qualidade para se manterem competitivas e sobreviverem nesse mercado”, justificou.