Alternativas para a crise instalada nas telecomunica��es surgem de todos os lados, mas nenhuma com efetividade suficiente para mudar o atual cen�rio de descr�dito do setor. Ontem, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist�rio da Justi�a firmou parceria com a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) para criar um grupo de trabalho que atuar� na prote��o e defesa dos direitos do consumidor e aprimoramento da regula��o dos servi�os.
Regula��o inclusive que j� passou por revis�o pela pr�pria ag�ncia respons�vel, que publicou ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) novo conjunto de regras para estabelecimento de limites, procedimentos e crit�rios para as a��es de fiscaliza��o das telecomunica��es. Entre as novidades est� a utiliza��o de procedimentos on-line de verifica��o dos servi�os, por meio de “aplicativos, sistemas, recursos e facilidades tecnol�gicas”, como descreve o texto. Mas a medida s� passa a valer a partir do ano que vem.
O setor ainda convive com a possibilidade de instala��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) na C�mara dos Deputados, que teve requerimento protocolado quarta-feira pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS). A CPI, antes mesmo de ter as assinaturas avaliadas pela Casa, j� conta com o descr�dito de analistas. O autor da proposta garante que a inten��o � investigar a cobran�a das tarifas de interconex�o – remunera��o paga a uma operadora quando sua rede de servi�o m�vel � utilizada pela concorrente –, item com importante peso na composi��o de custos das chamadas pagas pelos usu�rios.
“Quando o setor foi privatizado, a Lei Geral das Telecomunica��es (LGT) estabeleceu diretrizes para esta tarifa, entre elas, de que seria utilizada para instala��o de infraestrutura”, explica. Segundo alega Nogueira, esse valor n�o pode ser objeto de lucratividade por parte da empresa. “Mas ao contr�rio, as tarifas de interconex�o representam quase 50% da receita bruta das empresas, quando deveriam ser direcionadas para a infraestrutura. O que n�o aconteceu, motivando o atual momento”, observa.
Contesta��o
O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, contesta a alega��o do deputado e garante que n�o h� nenhuma determina��o de que as tarifas de interconex�o tenham como destino a amplia��o de rede e instala��o de novas antenas. “N�o existe base legal para essa afirma��o. O �rg�o regulador n�o tem poder para definir quanto uma empresa privada deve investir em determinada �rea. O assunto est� sendo tratado como se o setor ainda fosse estatal”, pondera.
A Anatel confirma que n�o h� determina��o na LGT que estabele�a o fim dado aos valores pagos pelas empresas pelo servi�o de interconex�o. Enquanto a��es evasivas s�o propostas, o consumidor continua lidando com servi�o de baixa qualidade sem expectativas de grandes mudan�as.
Choque com Paraguai
O governo brasileiro reagiu � amea�a do presidente do Paraguai, Federico Franco, de cortar fornecimento da energia da hidrel�trica de Itaipu, vendida ao pa�s por n�o ser consumida no mercado paraguaio. O porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes, disse ontem que o Brasil “paga” pela eletricidade e que o Paraguai “n�o a cede”, como Franco afirmou na quarta-feira. “N�o existe cess�o de energia, ela � comprada. Essa energia, o Brasil n�o tem de gra�a”, disse o diplomata.
Ele lembrou que o tratado internacional de Itaipu (1973) estabelece que Brasil e Paraguai t�m direito, cada um, a 50% da eletricidade gerada. Da mesma forma, o documento fixa claramente que a energia excedente, n�o utilizada por um dos dois s�cios, deve ser vendida ao outro. Como o Paraguai satisfaz sua demanda com s� 5% da eletricidade da usina, constru�da sobre o Rio Paran�, na fronteira entre os dois pa�ses, o restante acaba no Brasil.
Desde 2011, o pa�s paga por essa conta US$ 360 milh�es anuais, valores triplicados gra�as a negocia��o pol�tica feita entre os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Fernando Lugo. Esse reajuste fora de contrato tinha sido bandeira de campanha eleitoral de Lugo em 2008. Franco, por sua vez, disse que “a decis�o do governo � clara” e “n�o continuar� a ceder energia”. Em seguida, enfatizou: “Notem que usei a palavra ‘ceder’, porque o que estamos fazendo � dar energia para o Brasil e a Argentina. N�o estamos vendendo mesmo”.
Interessado em atrair empresas grandes consumidoras de eletricidade, como avi�rios e f�bricas de alum�nio, o presidente paraguaio promete encaminhar at� dezembro ao Congresso projeto de lei que garantir� �s futuras gera��es “soberania e converg�ncia energ�tica do Paraguai”, barrando venda de excedentes ao Brasil. A amea�a incluiu a usina de Yacyret�, na qual o pa�s � s�cio da Argentina.
“Vamos trazer o que � nosso e criar postos de trabalho para evitar migra��es. A �nica alternativa ser� criar condi��es a fim de industrializar o pa�s”, discursou. Uma vez enviado, o texto ser� submetido � aprecia��o dos parlamentares e depois votado, sem qualquer prazo para isso. Em abril de 2013, h� elei��es presidenciais e Franco n�o pode ser candidato � reelei��o.
Mercosul
Para analistas, as declara��es de Franco s�o uma retalia��o pol�tica � suspens�o tempor�ria do Paraguai do Mercosul e da Uni�o de Na��es Sul-Americanas (Unasul), definida em junho depois da destitui��o sum�ria de Lugo pelo Senado paraguaio. O embaixador Nunes tamb�m afirmou que desconhece o interesse do Paraguai em novos aumentos nos pre�os da energia de Itaipu, o que precisa obrigatoriamente ser negociado pelos dois pa�ses.