Uma companhia do empres�rio Eike Batista est� na mira do Minist�rio P�blico Federal, segundo o Radar on-line da revista Veja, de Lauro Jardim, desta sexta-feira. De acordo com a coluna, o MP abriu inqu�rito para “acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto de Desenvolvimento e Escoamento da Produ��o de Petr�leo nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos, a ser desenvolvido pela OGX Petr�leo (OGXP3)”.
No dia 6 de agosto, a companhia anunciou que havia retomado as opera��es no po�o OGX-26, que havia deixado de produzir petr�leo no complexo de Waimea em junho, localizado em campo da bacia de Campos.
Vale lembrar que nesta semana a revista Forbes publicou que Eike Batista pode perder o posto de homem mais rico do Brasil, uma vez que as turbul�ncias nos neg�cios da OGX levaram o empres�rio a perder alguns milh�es.
A OGX informou por meio de nota que o processo de licenciamento ambiental exige que o empreendedor entregue c�pia do EIA/RIMA a diversas entidades, incluindo o Minist�rio P�blico Federal. Ao receber o EIA/RIMA, o Minist�rio P�blico forma um processo administrativo dando a ele o nome de inqu�rito. Trata-se de um instrumento para acompanhar o processo de licenciamento ambiental de modo a verificar se ele est� sendo conduzido adequadamente.
A empresa tamb�m afirmou que todos e quaisquer documentos considerados relevantes para o processo s�o juntados aos autos desse inqu�rito. Uma vez conclu�do o processo de licenciamento de forma satisfat�ria, o inqu�rito � arquivado. Em outros processos de licenciamento da companhia e de outras companhias do setor o mesmo procedimento foi aberto, n�o significando que exista alguma evid�ncia de irregularidade. Cabe ressaltar que o licenciamento ambiental do projeto de produ��o nos blocos BM-C-39 e 40 ainda se encontra no est�gio inicial e o processo de consulta p�blica sequer foi realizado.
Com informa��es InfoMoney