O atual n�vel de cumprimento de conte�do local pelas empresas que venceram as rodadas 7, 9 e 10 de licita��o de �reas de explora��o de petr�leo e g�s deve resultar em um elevado n�mero de multas a partir do final deste ano. A previs�o � do chefe da Coordenadoria de Conte�do Local da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), Marcelo Mafra. "Vemos a possibilidade de aplica��o de multas em s�rie", disse Mafra, que participa, nesta sexta-feira, do F�rum de Executivos de Conte�do Local, organizado pela Conceito Semin�rios, em S�o Paulo.
O alerta � sustentado pela fiscaliza��o trimestral feita pela ANP, a partir de dados enviados pelas detentoras do direito de explora��o. Esse material mostra que atualmente o n�vel de conte�do local est� entre 25% e 30%, abaixo da meta estabelecida pela ANP para projetos de Explora��o de 55% em �reas com mais de 100 metros de profundidade. No caso da �rea de Desenvolvimento, a taxa m�dia prevista pela ANP � de 65% de conte�do local.
Sem dar detalhes do porcentual de empresas que n�o se enquadram nos limites previstos nas rodadas de licita��o, Mafra afirmou que o prazo dos primeiros contratos assinados nas rodadas citadas se encerra no final de 2012. Com isso, as primeiras multas devem ser aplicadas pela ANP ainda em 2012.
O c�lculo do valor da multa depende do porcentual proposto pela companhia vencedora da rodada e do valor apresentado ao final do prazo para que a empresa demonstre interesse ou n�o em explorar comercialmente determinada �rea, destacou Mafra. Uma empresa cujo contrato � estimado em R$ 300 milh�es e o porcentual de conte�do local est� estabelecido em 60%, por exemplo, deveria ter R$ 180 milh�es em conte�do local. Na eventualidade de a taxa efetiva ficar em apenas 30%, a multa seria cobrada sobre os 30% restantes. O porcentual da multa sobre esse valor, contudo, � exponencial, com in�cio em 60% e podendo chegar a 100%. Ou seja, no melhor dos cen�rios para a empresa, a multa alcan�aria R$ 54 milh�es.
A raz�o para o n�o cumprimento das metas propostas, segundo Mafra, decorre de uma combina��o de fatores. Entre eles estaria desde a indisponibilidade de equipamentos no mercado dom�stico at� a decis�o de empresas de importarem por conta pr�pria um produto que poderia ser adquirido no Brasil. A situa��o depende de cada setor, explicou. "O processamento e interpreta��o de dados s�smicos, por exemplo, � muito forte no Brasil. Por outro lado, n�o h� sondas nacionais, mas j� estamos come�ando a construir (sondas)", destacou.
De acordo com dados apresentados pelo representante da ANP, as rodadas 7, 9 e 10 - a 8a rodada foi suspensa por decis�o judicial - re�nem investimentos previstos de R$ 19,5 bilh�es. "Vamos come�ar a fiscaliza��o neste ano e vemos um cen�rio de descumprimento das metas oscilando entre 20 e 30 pontos porcentuais. Mas estamos falando de uma fotografia atual (dos dados dispon�veis)", afirmou Mafra, em refer�ncia � diferen�a entre os n�meros atuais captados pela ANP e a meta estabelecida pelos vencedores das concorr�ncias realizadas entre 2005 e 2008. Conforme estabelecido na concorr�ncia organizada pela ANP, o prazo para declara��o de interesse de explora��o da �rea vence em sete anos, e por isso a fiscaliza��o acontecer� a partir de 2012.
Mafra destacou que nas rodadas 5 e 6, realizadas entre 2003 e 2004, foram aplicadas multas sobre opera��es de 70 blocos, das quais 69 foram pagas em primeira inst�ncia - com desconto de 30%. Ao todo, oito operadores n�o cumpriram as exig�ncias previstas nessas rodadas, cuja ado��o da pol�tica de conte�do local era inicial. Desde a primeira rodada de licita��es, realizada em 1999, a ANP j� ofertou mais de 3.500 blocos em 21 bacias sedimentares e um total de 730 a 750 blocos foram arrematados.