Bras�lia – Em meio � guerra travada entre o governo e os servidores federais, que reivindicam aumento de at� 56% no ano que vem — pleito que, se atendido, custar� R$ 92,2 bilh�es anuais aos cofres p�blicos —, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prega o bom senso. Ele garante que o funcionalismo j� foi agraciado com reajustes salariais expressivos no governo Lula e, na m�dia, a maior parte das carreiras ganha mais do que trabalhadores da iniciativa privada que exercem fun��es semelhantes. Na sua avalia��o, com o pa�s ainda sentindo os efeitos da grave crise internacional, o governo tem por obriga��o estabelecer prioridades. E, neste momento, elas s�o os investimentos em infraestrutura.
Isso n�o quer dizer, no entender de Mantega, que o governo deixar� de contemplar categorias nas quais se identifiquem distor��es salariais, como � o caso dos professores universit�rios, que receber�o aumento de at� 45% nos pr�ximos tr�s anos. Ele ressalta tamb�m que n�o h� nenhuma discrimina��o da presidente Dilma Rousseff em rela��o ao funcionalismo. Tanto que ela concedeu, neste ano, reajuste de 4,5% a boa parte dos servidores, mesmo com todas as restri��es or�ament�rias.
Para o ministro, a hora � de focar na retomada do crescimento econ�mico, que trar� benef�cios a todos, n�o apenas a um grupo espec�fico. A seu ver, a virada da economia j� come�ou e uma revolu��o silenciosa est� se consolidando para sustentar o avan�o consistente da atividade assim que o quadro internacional desanuviar.
Mantega garante que o repique da infla��o em julho n�o muda os rumos da pol�tica monet�ria do pa�s — leia-se corte de juros —, avisa que o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal for�ar�o os bancos privados a reduzirem as taxas cobradas de consumidores e empresas e prev� que o Produto Interno Bruto (PIB) fechar� o ano com um ritmo de expans�o de 4%. "A taxa m�dia de crescimento ideal para o Brasil, no entanto, � de 5% ao ano", diz. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista que o ministro concedeu ao Estado de Minas.
Por que a economia brasileira parou de crescer?
O Brasil n�o parou, apenas desacelerou, em fun��o, principalmente, do agravamento da crise internacional, que teve consequ�ncias nos mercados mundiais, que encolheram. Com o fechamento de importantes mercados, como os da Europa, e o baixo dinamismo dos Estados Unidos, grandes exportadores como Alemanha e China se desesperaram. Os pa�ses asi�ticos em geral s�o essencialmente exportadores e n�o t�m mercado interno capaz de absorver a pr�pria produ��o, elevando o seu interesse em exportar para os mais diversos mercados do mundo. O Brasil, que tem um dos mercados mais din�micos e um dos que mais crescem no mundo, acabou sofrendo uma invas�o de importados. Em 2011 e neste ano, assistimos a um avan�o extraordin�rio das importa��es. � natural que houvesse esse grande interesse pelo Brasil.
Um exemplo da invas�o de importados foi o setor automotivo?
Exato. O pa�s se tornou, no per�odo, o terceiro maior comprador de autom�veis, superando a Alemanha e ficando atr�s apenas da China e dos Estados Unidos. Eu olhava esse avan�o nos gr�ficos do com�rcio de carros, com a participa��o dos importados saindo de 10% para 15% e, depois, para 20%, at� o ponto de nos levar a tomar a medida de eleva��o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para dar uma segurada. N�o pod�amos permitir isso, pois queremos consolidar a ind�stria brasileira como uma das maiores do mundo. E o problema n�o envolveu apenas carros, mas tamb�m os t�xteis, os bens de capital, entre outros setores. Nossos concorrentes manipulam o seu c�mbio, desvalorizando as suas moedas. Ainda lan�aram m�o de todo tipo de subs�dios disfar�ados para nos exportar a pre�o de banana. A nossa ind�stria perdeu espa�os em um mercado dom�stico que vinha crescendo, com boa parte do crescimento sendo aproveitado pelos importados.
O governo n�o demorou para agir e proteger um setor estrat�gico como a ind�stria?
Agimos a todo momento. Ao mesmo tempo em que aumentamos o IPI sobre carros importados mudamos a nossa pol�tica cambial, deixando-a mais ativa, de modo a n�o permitir a valoriza��o do real. Para isso, tivemos de controlar a entrada de capitais — n�o o produtivo, de investimentos, mas o financeiro e especulativo. Fizemos barreiras e aumentamos as reservas internacionais do pa�s. Estamos hoje com uma situa��o cambial bem mais favor�vel. Se perceber, o d�lar vale hoje 30% mais do que h� um ano. Isso significa que melhoramos o custo brasileiro em 30% em rela��o � moeda norte-americana, desde m�o de obra a tudo o mais, com as empresas voltando a ter mais competitividade. No campo monet�rio, promovemos a redu��o mais acentuada da taxa b�sica de juros (Selic), reduzimos o custo dos financiamentos. Em refor�o, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) reduziu suas taxas de cr�dito para a compra de m�quinas e equipamentos. Todas as linhas tiveram redu��o, a partir da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Barateamos muito o custo total do investimento. Com isso, para construir uma hidrel�trica, por exemplo, o custo � de 5,5% da TJLP mais 0,5% anual, com prazos e car�ncias vari�veis, de um a tr�s anos.
Mas ainda estamos longe de ser um pa�s competitivo para a produ��o.
Sempre h� o que fazer para ampliar a competitividade do pa�s, e vamos avan�ar nessa dire��o. J� baixamos o custo da folha de pagamento de 15 setores industriais com uso mais intensivo de m�o de obra, como t�xtil, cal�ados, bens de capital, m�veis, tecnologia da informa��o e autope�as. O custo da m�o de obra vai cair sem prejudicar o trabalhador, diminuindo os encargos patronais. Outros setores tamb�m ser�o incorporados em breve nessa desonera��o, conforme estudos em andamento no governo. Com a redu��o dos custos tribut�rio, cambial, financeiro e de infraestrutura, acreditamos estar devolvendo a competitividade � ind�stria brasileira, para que tenha condi��es de enfrentar a atual adversidade da conjuntura. Os resultados positivos disso come�aram a aparecer. Temos de continuar reduzindo esses custos. N�o tenho d�vidas de que, quando o cen�rio externo adverso mudar para melhor, nada vai segurar o crescimento do pa�s, pois a ind�stria estar� mais competitiva. O agroneg�cio, por sua vez, ainda n�o sofreu perdas e continua competitivo.
S�o muitas as cr�ticas de que, para combater os efeitos da crise mundial, o governo tem se focado em medidas para o consumo em vez de investimento. Isso mudou?
� um equ�voco dizer que o governo n�o tem priorizado o investimento. Nos �ltimos anos, fizemos uma s�rie de desonera��es tribut�rias que baratearam fortemente o custo de se investir no Brasil. O resultado disso foi que a taxa de investimento cresceu significativamente, passando da casa de 16% para quase 20% do PIB (Produto Interno Bruto). Enquanto isso, a participa��o do consumo no PIB perdeu um pouco de espa�o, embora permane�a acima de 60%. Com a crise, de fato fizemos algumas medidas de est�mulo ao consumo, como as redu��es de IPI de linha branca, m�veis e autom�veis. Mas continuamos a priorizar os investimentos. Por exemplo: o IPI para material de constru��o est� zerado desde 2009. O programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) j� liberou mais de R$ 200 bilh�es desde 2009 e continua vigente em 2012, com taxas reduzidas para 5,5% ao ano para aquisi��o de m�quinas e equipamentos. O Brasil nunca teve taxas de juros t�o baixas para o investimento.
Mas os empres�rios continuam muito desconfiados. N�o se animam a retirar das gavetas os projetos de expans�o da produ��o que foram engavetados. O que o governo far� para retomar convencer os industrias de que vale � pena ampliar f�bricas e contratar mais?
Nesta semana, o governo vai lan�ar a primeira fase de um grande programa de expans�o dos investimentos em infraestrutura, que se somar� aos investimentos em petr�leo e g�s, que est�o entre os maiores do mundo, aos da ind�stria automotiva, entre outros. S� a Petrobras investir� mais de R$ 80 bilh�es, e a Vale cerca de R$ 40 bilh�es. Com essas medidas e o cen�rio de retomada da economia neste semestre, tenho certeza de que os investimentos voltar�o a se acelerar. Muitos empres�rios ficaram temerosos com a reca�da l� fora, diante da incapacidade da Europa de resolver rapidamente seus problemas. Mas v�o perceber que o Brasil est� em um momento muito bom, fazendo uma reforma estrutural. Isso ficar� claro a partir do ano que vem. Veremos um pa�s novo, com uma pol�tica monet�ria favor�vel, ancorada em um ajuste fiscal s�lido. Estamos vivendo um revolu��o silenciosa que beneficiar� a todos.
Hora da retomada
Fala-se em mais desonera��es do setor produtivo em um momento em que o ritmo de crescimento das receitas est� em queda e h� forte press�o dos servidores p�blicos por aumentos. Como conciliar isso?
A prioridade do governo neste momento � estimular o crescimento da economia por meio dos investimentos, que dar�o a din�mica do PIB. Sabemos que h� limita��es or�ament�rias. Por isso, vamos estabelecer prioridades. Al�m da amplia��o do processo de desonera��o da folha de sal�rios de setores intensivos de m�o de obra, vamos fazer uma nova rodada de concess�es de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ser� um conjunto de medidas que s� favorecer� o crescimento econ�mico. Vemos hoje um pa�s que est� multiplicando a riqueza. Nunca os empres�rios ganharam tanto.
E os servidores? Como o governo resistir� �s fortes press�es por aumentos de sal�rios?
� preciso que todos entendam que h� limita��es or�ament�rias e a prioridade do governo neste momento � incentivar os investimentos produtivos. Mas isso n�o quer dizer que n�o daremos aumentos. Foi feita uma proposta (de corre��o de at� 45%) aos professores de universidades federais, pois a educa��o � considerada priorit�ria pela presidente Dilma. Vamos olhar outras carreiras. Mas � importante deixar claro que, na m�dia, o funcionalismo tem sal�rios muito maiores do que os pagos na iniciativa privada.
A maior queixa dos servidores � de que a presidente Dilma lhes dispensa um tratamento diferente do dado pelo ex-presidente Lula. H� diferen�as entre os dois governos em rela��o ao funcionalismo?
N�o vejo grandes diferen�as. � preciso olhar para tr�s e ver o que ocorreu. Em 2003, como ministro do Planejamento do rec�m-empossado governo Lula, tive que fazer um grande ajuste fiscal. Promovemos um corte expressivo nos gastos, entre R$ 30 bilh�es e R$ 40 bilh�es. Com isso, conseguimos dar reajuste de apenas R$ 60 para cada servidor, o que provocou grande gritaria. Em 2004, o aumento para ao funcionalismo tamb�mfoi pequeno. De 2006 para c�, com a economia crescendo mais, assim como a arrecada��o, foi poss�vel conciliar tr�s coisas: dar bons reajustes aos servidores, ampliar os investimentos e fazer um s�lido ajuste fiscal, que derrubou a d�vida p�blica. Esse � o modelo ideal. Agora, n�o vivemos o mesmo quadro. Portanto, temos de definir prioridades. N�o se pode esquecer, ainda, que a presidente Dilma deu reajuste de 4,5% a boa parte do funcionalismo.
Com os est�mulos aos investimentos e os reajustes, mesmo que seletivos, aos servidores, ser� poss�vel o governo cumprir a meta cheia de super�vit prim�rio, de 3,1% do PIB neste ano e nos pr�ximos?
Temos cumprido rigorosamente as metas fiscais estabelecidas, mesmo em um quadro de desacelera��o das receitas. Basta ver o resultado at� junho. A pol�tica fiscal s�lida que o governo tem praticado nos �ltimos anos viabiliza a nova matriz macroecon�mica do pa�s, com juros reais estruturalmente mais baixos e taxa de c�mbio mais competitiva, cujos efeitos revolucion�rios na economia ser�o sentidos ao longo do tempo.
A presidente Dilma est� apostando tudo nos pacotes que ser�o divulgados nos pr�ximos dias. O senhor acredita que o pa�s conseguir� retomar o crescimento de forma consistente sem pressionar a infla��o?
Sem d�vidas. E uma boa taxa anual de expans�o da economia do pa�s � de 5%, na m�dia. Isso quer dizer que num ano pode ser 3%, noutro 6%, de modo que a m�dia de 5% seja obtida. N�o precisamos buscar 5% todo ano. Isso lembrando que nossos parceiros comerciais vivem gerando alguma crise vez por outra. N�o existe capitalismo sem crise. Acredito que, com o aumento dos investimentos, o crescimento continuar� sustentado. Nossa capacidade produtiva j� vem subindo e se refletindo positivamente no chamado PIB potencial. Em 2009, o crescimento ficou perto de zero (- 0,3%), e desta vez n�o ficou negativo (2,7% em 2011). Acredito que estamos superando as dificuldades geradas pelo contexto externo. Depois de um primeiro semestre fraco, estou focado na retomada neste semestre e em como a economia vai entrar no pr�ximo ano. Meus c�lculos s�o de que chegaremos ao fim deste ano ao ritmo de 4% e assim come�aremos 2013, mantendo a��es conjunturais e estruturais. O importante tamb�m � que continuaremos prontos para minimizar os impactos da crise.
Na semana passada, o senhor deu um novo pux�o de orelhas nos maiores banqueiros do pa�s. Mas o cr�dito permanece restrito. Est� se confirmando a teoria da Febraban, de que “n�o se pode obrigar o cavalo a beber �gua, mesmo estando � beira de um rio”?
Os bancos t�m de oferecer mais cr�dito e eles ainda n�o est�o fazendo isso. Melhoraram s� um pouquinho. � algo que pode melhorar muito no Brasil. Quem est� fazendo de verdade esse trabalho, baixando as suas taxas e ofertando empr�stimos e financiamentos, s�o o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal. As institui��es privadas est�o expandindo pouco o cr�dito. Houve s� alguma melhora no cr�dito automotivo. A Caixa e o BB ganharam mercados, mas isso n�o � suficiente para atender a demanda. O crescimento e a recupera��o da economia seriam bem mais fortes se os bancos privados acompanhassem as institui��es p�blicas. As empresas est�o tomando cr�dito para, pelo menos, amortizar os empr�stimos j� contratados, um movimento natural em qualquer lugar do mundo. E olha que as empresas brasileiras j� trabalham menos endividadas que a m�dia global. At� acredito que os bancos podem ter uma dificuldade operacional em ampliar o cr�dito, de modo a suportar ao aumento das opera��es e dos clientes, mas eles precisam fazer isso.
Mas os juros cobrados pelos bancos continuam muito altos.
Os spreads banc�rios (diferen�a entre o que os bancos pagam aos investidores e o que cobram dos devedores) n�o s�o justific�veis, s�o muito altos. A queda dos spreads at� agora equivale a pouco mais que o repasse das redu��es dos juros b�sicos (Selic) e do IOF (Imposto sobre Opera��es Financeiras). Se os bancos privados olhassem o balan�o divulgado recentemente pela Caixa, veriam que reduzir juros � um bom neg�cio. N�o d� preju�zo, mas lucro, al�m de diminuir a inadimpl�ncia do consumidor. Em encontro que tive h� pouco com os bancos privados, senti que eles tendem a melhorar as taxas, mas l� pelo fim do ano.
N�o foram apenas os bancos que se recolheram. Os consumidores, j� bastante endividados, tamb�m botaram o p� no freio.
De fato, os consumidores brasileiros se intimidaram no primeiro semestre, em raz�o da crise internacional. Mas a Serasa j� mostrou que isso est� mudando. A demanda por cr�dito entre as pessoas f�sicas subiu 8% em julho ante junho. Em resumo: o apetite do consumidor est� voltando e precisa haver uma correspond�ncia por parte dos bancos. Cr�dito � vital para a retomada da economia. A equa��o � simples: a expans�o do consumo reflete o tamanho da renda do trabalhador e da classe m�dia somado ao tamanho do cr�dito. Se os bancos se negam a expandir o cr�dito, a retomada perde a metade do seu impulso.
Banco do Brasil e Caixa s�o fortes o suficiente para impulsionar o mercado de cr�dito?
Juntamente com o BNDES, os bancos p�blicos representam hoje cerca de 50% do cr�dito. Com as recentes expans�es, est�o compensando a falta de apetite que as institui��es privadas est�o demonstrando. Portanto, seria importante que elas dessem sua contribui��o para uma recupera��o mais r�pida da economia brasileira, reduzindo os spreads alt�ssimos que ainda praticam e liberando cr�dito com menos parcim�nia. Em 2009, os bancos p�blicos aceleraram o cr�dito e ganharam mercado, levando as institui��es privadas a serem mais agressivas no momento seguinte.
O senhor estimula a oferta maior de cr�dito, mas a infla��o oficial de julho deu um forte salto, para 0,43%. Isso n�o preocupa o governo? Pode mudar a pol�tica de corte de juros.
A infla��o deste ano, no acumulado at� junho, veio em um ritmo menor do que em 2011. Tenho elementos para dizer que h� uma margem para suportar pequenas altas pontuais, como a do m�s passado. N�o acreditamos tamb�m que ela v� se repetir nos pr�ximos meses. Quanto ao corte de juros b�sicos, a pergunta tem de ser feita ao Banco Central.
Os juros est�o no menor patamar da hist�ria, mas nem isso est� impulsionando a economia. Por qu�?
� importante lembrar, em primeiro lugar, que a redu��o da taxa de juros tem defasagem. O impacto n�o � imediato, leva de seis as nove meses para surtir efeito. Al�m disso, a crise europeia tem retardado essa rea��o, mas � inevit�vel que ela ocorra.
Quando ser� a hora da virada da economia brasileira?
Creio que a retomada da economia brasileira j� come�a a ocorrer de forma consistente, refletindo as a��es que temos feito desde 2011 e cujo impacto � defasado no tempo. Este segundo semestre ser� bem melhor que o primeiro.
Como o senhor avalia a atual fase da crise europeia? O pior j� passou?
Apesar de alguns sinais mais favor�veis dados recentemente por autoridades europeias, a crise na regi�o ainda n�o est� resolvida. Ainda h� muita incerteza em rela��o � economia europeia e � necess�rio que as autoridades do continente sejam mais �geis na busca e implementa��o de solu��es para a crise.