Governo apresenta hoje pacote para botar o pa�s nos trilhos

Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff apresentar� na manh� de hoje, na sede do governo federal, a primeira parte de um plano de concess�es na �rea de infraestrutura para uma plateia de empres�rios e de autoridades como os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo S�rgio Passos (Transportes), Miriam Belchior (Planejamento), Edison Lob�o (Minas e Energia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento). A governante pretende detalhar uma estrat�gia de longo prazo para destravar os tradicionais gargalos log�sticos, que encarecem a produ��o e pesam na competitividade do pa�s em rela��o aos demais emergentes.

O pacote de hoje prev� mais de R$ 90 bilh�es de investimentos em rodovias e ferrovias para os pr�ximos 25 a 30 anos. Ser� anunciada uma lista de 6 mil km de estradas e de 8 mil de linhas f�rreas que ser�o transferidas para a iniciativa privada, que ficar� respons�vel pela opera��o e pelos investimentos. Essa iniciativa tem como objetivo estimular o fraco Produto Interno Brasileiro (PIB) do pa�s, fazendo com que o setor privado participe e invista mais e assim destrave o freio de m�o puxado pelos temores do agravamento da crise europeia e seus reflexos aqui. As proje��es dos especialistas sobre a economia brasileira est�o em queda constante e muito abaixo da meta de 4% de alta no PIB prevista para 2012 pelo governo quando o ano come�ou. O mercado espera agora uma expans�o em torno de 1,81%, abaixo dos 1,85% previstos na semana passada, conforme o boletim Focus, do Banco Central.

O an�ncio de hoje ser� o primeiro dos v�rios pacotes de concess�o previstos at� setembro. Depois vir�o os planos para portos, aeroportos, energia el�trica e hidrovias. Com esse programa, o governo quer destravar as parcerias p�blico-privadas (PPPs) e estimular os investimentos privados por parte do Banco de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). A medida provis�ria publicada na semana passada, que aumenta de 3% para 5% o limite de endividamento dos governos estaduais e municipais nesse tipo de parceria, dever� ser uma das alavancas nesse processo.

Na avalia��o do presidente da C�mara de Pol�ticas de Gest�o, Desempenho e Competitividade do governo federal, Jorge Gerdau Johannpeter, o pacote que ser� anunciado hoje � ben�fico para a economia. “Acho o projeto extremamente inteligente porque ele atende alguns aspectos. Estamos atrasados em log�stica e ele � uma oportunidade de desenvolvimento. Chamar o processo de concess�o, ou seja, chamar a poupan�a privada, � extremamente ben�fico”, afirmou Gerdau, ontem, em S�o Paulo. Ele destacou que existe um espa�o de R$ 300 bilh�es para investimentos em log�stica no pa�s, numa estrat�gia de longo prazo. “Acho que isso (pacote) vai atrair capitais”, disse.

ENERGIA A expectativa � de que Dilma tamb�m aproveite a plateia de empres�rios para sinalizar a boa vontade do governo em atender um dos principais pedidos do setor, que � a redu��o de custos da energia el�trica. Essa medida � crucial para melhorar a competitividade da produ��o nacional. No entanto, o an�ncio dever� ficar para depois, uma vez que o Minist�rio da Fazenda ainda n�o conseguiu fechar os n�meros para essa desonera��o enquanto o ritmo de arrecada��o desacelera. O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, sinalizou no m�s passado o fim de pelo menos quatro encargos: da Conta Consumo de Combust�veis (CCC), da Reserva Global de Revers�o (RGR), da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) e do Proinfra. Segundo ele, isso implicar� em uma redu��o superior a 10% na conta para o consumidor.

Portos s�o desafio
Um dos projetos em que a presidente Dilma Rousseff est� tendo mais trabalho � o de concess�o de portos. Al�m escolher entre os mais de 100 contratos que est�o para vencer nos pr�ximos dois anos para o pacote, a presidente quer incluir novas �reas. A meta � integrar esses terminais com rodovias, ferrovias e aeroportos. O presidente da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), Pedro Brito, declarou ontem em S�o Paulo que o �rg�o est� preparado para elaborar os editais.

Aeroportos esperam defini��o

S�o Jos� dos Campos (SP) — A presidente Dilma Rousseff n�o definiu ainda qual modelo ir� adotar nas pr�ximas concess�es de grandes aeroportos brasileiros. Nos pr�ximos dias, ela vai escolher uma das op��es j� estudadas pela Secretaria de Avia��o Civil (SAC), todas com mudan�as em rela��o ao processo que transferiu recentemente � iniciativa privada a administra��o dos terminais de Bras�lia, Campinas (SP) e Guarulhos (SP). At� a noite de ontem, o Planalto n�o tinha definido a data de an�ncio do pacote para o setor aeroportu�rio. Essas concess�es devem ser a �ltima parte do plano de investimento do governo para tentar impulsionar o crescimento econ�mico, que come�a a ser divulgado hoje, com outorgas de rodovias e ferrovias.

Segundo pessoas envolvidas na elabora��o da segunda rodada de leil�es de aeroportos, a tend�ncia � o Planalto firmar parcerias p�blico-privadas (PPP) para Confins (MG) e Gale�o (RJ) e, mais adiante, para um grande terminal do Nordeste. "Mas n�o h� decis�o concreta da presidente e ainda sobram d�vidas t�cnicas", diz uma fonte.

Nos �ltimos dias, especula��es davam conta de que o governo estaria decidido a fazer a estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) ser a s�cia majorit�ria nas pr�ximas configura��es das empresas concession�rias, com 51% do capital, � frente do grupo privado, dono de 49%. A propor��o seria a inversa das tr�s concess�es realizadas este ano.

Outra vers�o de bastidores � a de que o governo est� interessado em aumentar as exig�ncias nas concess�es dos novos aeroportos para limitar o n�mero os participantes dos leil�es e evitar a presen�a de empresas com pouca experi�ncia internacional.

Essa decis�o visa evitar o ocorrido com os tr�s grandes leil�es deste ano, nos quais sa�ram vitoriosas empresas que tiveram experi�ncia contestada por cons�rcios derrotados no leil�o, como o integrado pela alem� Fraport. (S�lvio Ribas)

* O rep�rter viajou a convite da Embraer