Minas Gerais n�o integra os 17 estados contemplados pela revis�o do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de 2012. Segundo a Secretaria da Fazenda estadual, o valor de amplia��o do cr�dito fiscal mineiro ainda est� em discuss�o junto ao Minist�rio da Fazenda e dever� sair nos pr�ximos 10 dias. Paran�, Goi�s, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tamb�m avaliam a revis�o do montante e aguardam o an�ncio. Durante audi�ncia com representantes dos estados, o ministro Guido Mantega destacou que os recursos devem ser utilizados em obras de infraestrutura, saneamento ambiental, habita��o, transporte e mobilidade urbana.
As medidas de incentivo, por�m, est�o rodeadas de d�vidas. Tempo e dinheiro est�o entre os principais contratempos apontados pelo mercado para que o programa saia do papel. A execu��o da primeira etapa em cinco anos, que contempla a duplica��o de 5,7 mil quil�metros de vias e constru��o de 10 mil quil�metros de ferrovias, com investimento total de R$ 80 bilh�es, � a grande d�vida do empresariado.
Para Jos� Roberto Sav�ia, professor do laborat�rio de Finan�as da Funda��o Instituto de Administra��o (FIA) n�o h� recursos dispon�veis no pa�s capazes de financiar o programa. “� preciso dar aten��o redobrada �s linhas de financiamento, uma vez que a concess�o de recursos vem basicamente da Caixa e do BNDES e talvez n�o haja capital suficientes para realizar o conjunto de investimentos previstos”, avalia o especialista. Entre as alternativas para a escassez de cr�dito estaria a atra��o de investidores estrangeiros.
“O momento por�m n�o � t�o interessante para estes parceiros externos virem para o mercado local”, alerta Sav�ia. “Portanto, vamos depender, em grande medida, das empresas brasileiras que t�m dificuldades em obter recursos j� que as fontes n�o s�o t�o abundantes”, acrescenta o especialista. Em resposta aos questionamentos do mercado, o governo garantiu que n�o descarta aportes vindos do Tesouro Nacional, al�m daqueles j� previstos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Investidores estrangeiros tamb�m j� est�o sendo sondados.
O cronograma estipulado pelo governo tamb�m preocupa. “� apertado porque a experi�ncia tem mostrado que esses projetos t�m sofrido atrasos importantes principalmente ligados a recursos judiciais e licen�as ambientais”, observa o coordenador do n�cleo de infraestrutura e log�stica da Funda��o Dom Cabral, Paulo Resende.
Privatiza��o inevit�vel
Para o subsecret�rio de investimentos estrat�gicos da Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais, Luiz Ant�nio Athayde, o momento atual � hist�rico. “� uma racionalidade do governo em busca de outros atores que possam ajudar no desenvolvimento. � um marco no sentido de reconhecer que a iniciativa privada tem papel a cumprir”, avalia. Para ele, cabe agora ao setor p�blico construir a confian�a necess�ria para que os recursos venham.
Para Paulo Resende, a postura do governo � uma constata��o de que o or�amento p�blico n�o consegue responder � demanda. “� a primeira vez em d�cadas que o governo reconheceu isso”, afirma. O caminho tra�ado no sentido de estabelecer concess�es por meio de Parcerias P�blico Privadas (PPP) � necess�rio, “j� que as rodovias, principalmente as de Minas, n�o t�m condi��es de esperar pela alternativa p�blica”, observa. Entre as concess�es que ficaram de fora no estado, na avalia��o do especialista, est� a constru��o do segundo Anel Rodovi�rio e a duplica��o da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. As obras, no entanto, ser�o executadas pelo Minist�rio dos Transportes.
Localiza��o beneficia o estado
Bras�lia – O estado de Minas Gerais ficou estrategicamente localizado no cora��o do pacote de concess�o de rodovias e ferrovias anunciado pelo governo federal. Dos nove trechos de rodovias que ser�o privatizadas, ele � cortado por cinco deles. “A concep��o do programa de concess�o de rodovias e ferrovias teve uma l�gica para conectar as estradas e linhas f�rreas j� concedidas e a maioria delas acabam passando por Minas”, revelou ao Estado de Minas o presidente da rec�m-criada Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL) no lugar da Empresa de Transporte Ferrovi�rio de Alta Velocidade (Etav), Bernardo Figueiredo.
A escolha dos trechos que ser�o transferidos para que a iniciativa privada invista R$ 133 bilh�es na constru��o e duplica��o de 10 mil km de ferrovias e de 7,5 mil km de rodovias tem como princ�pio criar corredores modernos para as viagens desde Tocantins at� o Rio Grande do Sul, por exemplo.
Nos projetos de concess�o das ferrovias, a escolha dos trechos teve como objetivo criar um corredor litor�neo ligando os portos de Suape (PE) at� o do Rio Grande e tamb�m desenvolver entroncamentos de leste a oeste nas malhas existentes. E, no meio desses corredores a localiza��o de Minas � estrat�gica. “H� um grande n�mero de estradas que cortam o estado. Ele � a liga��o de v�rios estados de v�rias regi�es rumo ao Sul”, disse.
Produtores otimistas com nova ferrovia
Produtores de gr�os do Noroeste mineiro e da regi�o Centro-Oeste do Brasil, principais p�los agr�colas do pa�s, receberam com grande expectativa o an�ncio do Programa de Investimento em Log�stica. O trecho ferrovi�rio que vai ligar Urua�u (GO), a Campos (RJ), atravessando Minas Gerais da Regi�o Noroeste a Juiz de Fora, na Zona da Mata, est� entre os mais aguardados. Isso porque h� d�cadas, lideran�as reivindicam a constru��o de um ramal ferrovi�rio de Una� at� Pirapora (que compreende cerca de 250 quil�metros), para o escoamento da produ��o agr�cola.
“Acreditamos que a nossa regi�o ter� uma verdadeira explos�o do desenvolvimento econ�mico com a constru��o da ferrovia porque ela j� tem voca��o para crescer. Est� faltando apenas a log�stica para facilitar o transporte dos nossos produtos”, afirma o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Una�, Altir de Souza Maia. A expectativa � de que a licita��o do trecho ocorra em abril e as obras sejam iniciadas entre maio e julho de 2013.
Os estudos de viabilidade socioecon�mica para implanta��o de uma nova log�stica de infraestrutura ferrovi�ria na regi�o devem come�ar em breve. Ontem, o governo do estado assinou contrato com o cons�rcio DB International GmbH, que ser� respons�vel pelo levantamento que contemplar� as regi�es Noroeste e Norte e dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. O estudo foi or�ado em R$ 2,1 milh�es e deve ser conclu�do em 10 meses. “N�o sabemos se ser� uma nova ferrovia ou a integra��o de trechos. Temos agora que entender a melhor log�stica de transportes a ser implementar na regi�o”, afirma o subsecret�rio de investimentos estrat�gicos da Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico do estado, Luiz Ant�nio Athayde.
Integra��o
A regi�o Centro-Oeste tamb�m dever� ser beneficiada com o desenvolvimento da infraestrutura que passar� por Minas. Hoje a principal regi�o produtora de gr�os do pa�s � tamb�m a que mais sofre com as falhas na infraestrutura de transportes. “Quero ver as obras. N�o adianta dizer que tem plano de R$ 133 bilh�es para tr�s d�cadas”, desabafou Carlos F�varo, presidente da associa��o que re�ne produtores da soja de Mato Grosso (Aprosoja), estado respons�vel por um ter�o da produ��o brasileira do gr�o.
Segundo dados do setor, os custos log�sticos s�o crescentes em raz�o de mais da metade da soja exportada pelo Brasil chegar aos portos por caminh�es, passando por estradas esburacadas, sobretudo as do Centro-Oeste. O ralo da infraestrutura engole R$ 4 bilh�es por ano.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Una� afirmou que, al�m do ramal entre o munic�pio e Pirapora, as lideran�as regionais tamb�m est�o ansiosas com a expectativa de constru��o de um outro trecho ferrovi�rio, ligando a cidade at� Bras�lia (170 quil�metros). “Com a nova ferrovia, estaremos interligados tamb�m com Goi�s, Tocantins e o Mato Grosso. A nossa regi�o passar� a fazer parte de um grande corredor para o escoamento de gr�os, usando o transporte ferrovi�rio”, diz Altir de Souza.