Receita cobra da TIM mais de R$ 1 bilh�o

Bras�lia – A TIM sofreu ontem mais um duro golpe contra sua reputa��o no pa�s, ap�s quase um m�s de turbul�ncias envolvendo decis�es e fiscaliza��es da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) acerca dos servi�os da operadora de telefonia m�vel. As a��es da empresa e de sua controladora Telecom Italia tiveram forte queda nas bolsas de valores depois que jornais italianos publicaram no fim de semana not�cia sobre a cobran�a, pela Receita Federal, de aproximadamente R$ 1,26 bilh�o em impostos atrasados da TIM Participa��es. Na Bolsa de Mil�o, os pap�is da Telecom Italia despencaram 3,64%, enquanto o preg�o perdeu 1%. Na Bolsa de Valores de S�o Paulo (BMF&Bovespa), as a��es da TIM Brasil recuaram 2% e, na contram�o, o Ibovespa subiu 0,34%.

Segundo os peri�dicos Il Messagero e Il Sole 24 Ore, a Justi�a brasileira havia decidido em mar�o de 2011 contra a TIM em contesta��o sobre a cobran�a. A informa��o est� no balan�o semestral da pr�pria Telecom Italia, que detalha os valores cobrados pela regional da Receita em Pernambuco, envolvendo d�bitos relativos �s opera��es da TIM Brasil no Nordeste. Relat�rios de resultados da TIM Participa��es tamb�m tratam, desde o fim de julho, dessa quest�o. A TIM afirma que a cobran�a se refere a s�rie de acusa��es da regional pernambucana da Receita, como uso indevido do benef�cio fiscal de redu��o de Imposto de Renda de 2006. Em suas notas cont�beis, a Telecom Italia afirma n�o considerar prov�vel que possa "sofrer consequ�ncias negativas relacionadas a tais eventos".

Em nota divulgada ontem � imprensa e encaminhada ao mercado financeiro, a operadora ressalta que a decis�o contr�ria � TIM � de primeira inst�ncia administrativa da Receita e que geraria o pagamento bilion�rio de "supostas d�vidas tribut�rias". A empresa conta que, em mar�o do ano passado, a TIM Celular, sucessora da TIM Nordeste (novo nome da Maxitel, ap�s incorpora��o da TIM Nordeste), recebeu auto de infra��o da Receita, tratando de eventual d�bito de Imposto de Renda e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSSL). "A autua��o foi prontamente contestada pela companhia", sublinha o texto.

Em abril deste ano, recurso da TIM foi negado em decis�o de primeira inst�ncia, que confirmou o auto de infra��o. A operadora apelou em seguida ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que dar� novo parecer sobre o caso. "O Carf vem firmando jurisprud�ncia favor�vel aos contribuintes em a��es semelhantes � autua��o realizada, que questionam planejamento tribut�rio, reestrutura��o societ�ria e seus efeitos, dedutibilidade de �gio em opera��es de aquisi��o, entre outros. Por isso, a TIM acredita que ter� o mesmo tratamento, sem preju�zos no processo", afirma a operadora em nota.