Minist�rio P�blico repatria mais de R$ 9 milh�es em condena��o por lavagem de dinheiro

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) obteve importante condena��o em Minas Gerais pelo crime de lavagem de dinheiro transnacional. A senten�a foi proferida na a��o penal ajuizada contra o empres�rio do setor de combust�veis, Marcelo Junqueira Maciel Dias, envolvido em um esquema de adultera��o descoberto em 2002. Para ocultar a origem il�cita, os ganhos obtidos com essa atividade eram enviados para uma conta corrente na Su��a, sem o conhecimento das autoridades brasileiras. Em agosto de 2007, a conta apresentava saldo superior a 4,5 milh�es de d�lares americanos.

Apesar da gravidade do crime, o dono da Petrominas Importa��o e Exporta��o foi condenado pelo Ju�zo da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, al�m de perder o dinheiro lavado no exterior, a apenas quatro anos de pris�o e ao pagamento de 200 sal�rios m�nimos de multa, o que levou o MPF a interpor recurso de apela��o ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o.

De acordo com o recurso, "a pena privativa de liberdade foi equivocadamente mensurada, n�o sendo compat�vel com as circunst�ncias judiciais preponderantemente negativas, devendo, diante da grave situa��o demonstrada, ser alterada para patamares pr�ximos ao m�ximo legal”.

Segundo o MPF, o pr�prio ju�zo Federal reconheceu a presen�a de circunst�ncias judiciais negativas, entre elas a personalidade do agente (na senten�a, consta que era manifesto seu “desprezo � lei, especificamente, face � atitude de mesclar crimes financeiros graves com a sua atividade profissional”), a motiva��o do crime (compreendida como a “a gan�ncia aliada � certeza da impunidade”, j� que o r�u disse que abrira contas no exterior porque se os valores fossem depositados no Brasil, deveriam ser declarados � Receita Federal), al�m da conduta social “reprov�vel e delet�ria, uma vez, que, segundo testemunhas de defesa, o r�u mantinha estreitas rela��es comerciais com falsificadores de combust�veis".

O valor da multa aplicada, diante da situa��o econ�mica do empres�rio, que, s� de tributos, sonegou mais de R$ 80 milh�es com o esquema de adultera��o de combust�veis, tamb�m foi considerado irris�rio pelo MPF, que pediu sua majora��o para, no m�nimo, 3.750 sal�rios m�nimos.

Coopera��o internacional

Os fatos que levaram � condena��o foram descobertos a partir de investiga��o iniciada pelo Minist�rio P�blico Federal da Su��a. Em 2003, o MPF da Su��a detectou movimenta��o suspeita na conta banc�ria de titularidade do r�u, e, diante das not�cias na m�dia brasileira acerca do seu envolvimento com a chamada "m�fia dos combust�veis", efetuou o confisco provis�rio da quantia, enquanto solicitava informa��es ao Brasil.

O pedido chegou ao MPF em Belo Horizonte, quando teve in�cio uma s�rie de tratativas e dilig�ncias investigat�rias, realizadas diretamente pelo Minist�rio P�blico, para a elucida��o do caso. Em 2005, o MPF da Su��a decretou novo sequestro dos valores depositados e enviou ao Brasil uma equipe para colher os documentos e provas dos crimes cometidos pelo empres�rio.

Em 2006, o Minist�rio P�blico Federal de Belo Horizonte formulou pedido de coopera��o internacional, renovando o pedido de confisco, al�m dos documentos banc�rios e demais provas colhidas pelas autoridades su��as. Essas provas, aliadas a outras produzidas no Brasil, � que originaram a A��o Penal nº 2008.38.00.014531-2, que resultou na condena��o do r�u e perda definitiva dos milh�es de d�lares depositados no exterior, que ser�o repatriados aos cofres brasileiros quando a senten�a transitar em julgado.