Com greve de servidores p�blicos, isen��o do IR fica na gaveta

Bras�lia – Com as insistentes greves e intransig�ncia dos servidores p�blicos federais em aceitar a proposta de reajuste do governo, que t�m mobilizado v�rios setores da Esplanada dos Minist�rios, o Planalto deixou para segundo plano a proposta da medida provis�ria que isenta de Imposto de Renda a parcela recebida pelos trabalhadores da iniciativa privada a t�tulo de Participa��o nos Lucros e Resultados (PLR). A MP ainda est� em an�lise no Minist�rio da Fazenda e de l� s� sai depois de resolvido o embate com os servidores.

O governo alega que a desonera��o do IR sobre a participa��o nos lucros precisa ser compensada com outras receitas, exigindo aumento de um outro imposto. A medida acarretar� perda de arrecada��o estimada em R$ 1,4 bilh�o por ano. Al�m de ter que resolver essa conta, a equipe econ�mica ficou com menos espa�o, pois as press�es dos servidores p�blicos fizeram com que o governo concordasse em dar um aumento anual de 5% para todos a partir de 2013, o que n�o pretendia, aumentando as despesas p�blicas al�m do previsto.

No momento, o governo est� refazendo as contas do Or�amento de 2013 para verificar quanto conseguir� destinar para investimentos, j� que as despesas com pessoal ficar�o maiores e as receitas menores, em virtude da revis�o para baixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem.

As centrais sindicais esperavam que a MP fosse publicada ainda no primeiro semestre deste ano, com uma tabela progressiva que cobrasse mais imposto de quem ganha mais, com isen��o para valores at� R$ 20 mil. O governo tem que editar a MP at� o fim do ano para que a majora��o de outro imposto possa vigorar a partir de 2013, devido ao princ�pio legal da anualidade, que pro�be a cobran�a de tributo no mesmo ano em que a lei que o criou ou aumentou foi publicada. A MP tem for�a de lei.

Mas por enquanto n�o h� previs�o de quando o governo vai fazer isso, apesar de ser uma promessa da presidente Dilma Rousseff aos dirigentes sindicais. As centrais querem uma tabela progressiva que cobre mais imposto de quem ganha mais, com isen��o para valores at� R$ 20 mil. O governo era a favor de isentar apenas parcelas at� R$ 5 mil, mas j� aceita fixar esse limite em R$ 10 mil.