O Minist�rio da Justi�a anunciou nesta quarta-feira mudan�as na forma de transformar o visto tempor�rio em permanente para estrangeiros com v�nculo empregat�cio no Brasil. Agora, o pedido poder� ser feito por quem tiver contrato de trabalho com dura��o de dois anos. Antes, eram necess�rios quatro anos (dois prorrog�veis por mais dois). As adequa��es foram baseadas em parecer da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), a partir de an�lise da legisla��o trabalhista.
Pela nova regra, divulgada em nota � imprensa, caso o funcion�rio e a empresa desejem prorrogar o contrato de trabalho dever�o requerer, junto ao Departamento da Pol�cia Federal, a transforma��o do visto tempor�rio em permanente com, pelo menos, 30 dias de anteced�ncia ao fim do prazo original. A mudan�a tamb�m vale para os estrangeiros que cumpriram os dois primeiros anos de v�nculo e obtiveram a renova��o por mais dois.
"Essa medida vai diminuir a burocracia tanto para o estrangeiro quanto para o Estado, que n�o precisar� prorrogar o visto tempor�rio por mais dois anos", explica a diretora do Departamento de Estrangeiros do Minist�rio da Justi�a, Izaura Miranda, na nota.
Apesar da altera��o, o estrangeiro seguir� vinculado � empresa durante quatro anos, mesmo depois de receber a permiss�o permanente. Caso seja demitido antes do per�odo, n�o poder� continuar vivendo no Brasil, ficando os antigos empregadores respons�veis pelo processo de repatria��o, isto �, de retorno ao pa�s de origem.
De acordo com dados da Coordena��o Geral de Imigra��o (CGig) do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), 32.913 profissionais obtiveram permiss�o para trabalhar no Brasil, de janeiro a junho deste ano. Do total, 29.065 receberam autoriza��o tempor�ria e 3.848, permanente.