A previd�ncia dos servidores da Uni�o s� dever� atingir o equil�brio em 2103. A conclus�o consta de levantamento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que aponta que o d�ficit do regime especial de aposentadorias e pens�es para o funcionalismo p�blico federal levar� d�cadas para ser zerado, mesmo com a cria��o do sistema complementar de previd�ncia para a categoria.
De acordo com o estudo, a cria��o da Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp) trar� equil�brio a longo prazo, mas aumentar� o rombo da previd�ncia do funcionalismo nos pr�ximos 20 anos. Isso porque, durante esse prazo de transi��o, h� servidores se aposentando pelo sistema antigo, enquanto os novos funcion�rios contribuem menos para o regime.
Segundo a an�lise do TCU, o d�ficit da previd�ncia do servi�o p�blico alcan�ar�, em valores nominais, o recorde de R$ 99,9 bilh�es em 2035, para ent�o come�ar a diminuir. Na compara��o com o Produto Interno Bruto (PIB), a soma do que o pa�s produz, o crescimento ser� revertido mais cedo. O rombo dever� subir para 1,01% de 2018 a 2020 e decrescer para 0,63% em 2035 e 0,36% em 2044, at� ser zerado no in�cio do pr�ximo s�culo.
No modelo antigo, o servidor p�blico contribu�a com 11% sobre o sal�rio total e tinha direito a se aposentar com o mesmo sal�rio da ativa. Depois da cria��o da Funpresp, os benef�cios foram limitados ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3.916,20, mas a contribui��o dos funcion�rios foi limitada a 11% sobre esse valor m�ximo. Os servidores que tomaram posse a partir de 30 de abril deste ano dever�o contribuir para a previd�ncia complementar se quiserem manter a aposentadoria integral.
Especialista em direito previdenci�rio pela Universidade de Caxias do Sul, Sebasti�o Ventura diz que a transi��o do regime tradicional para a previd�ncia complementar tem impacto sobre as finan�as p�blicas nos primeiros anos, mas � necess�ria. “Se n�o fosse a cria��o da Funpresp, o d�ficit seria crescente, e o sistema entraria em colapso”, avalia. Para que o novo sistema d� certo, no entanto, ele recomenda que a gest�o da Funpresp seja livre de press�es pol�ticas.
Sobre o custo de transi��o para a previd�ncia complementar, Ventura adverte que o governo precisa compensar esse impacto, contendo o d�ficit dos outros dois regimes de aposentadorias e pens�es: do INSS, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, e dos militares. “Se somarmos os tr�s regimes, os rombos n�o t�m condi��es de serem suportados por nenhum governo”, alerta. De acordo com o TCU, o d�ficit da previd�ncia social geral (que engloba os tr�s regimes) subiu de R$ 82,9 bilh�es em 2007 para R$ 90,1 bilh�es em 2011.
Em rela��o ao INSS, o especialista diz que ainda ser�o necess�rias novas reformas que aumentem a idade m�nima de aposentadoria. Isso porque o envelhecimento da popula��o brasileira se refletir� em aumento significativo do n�mero de aposentados nas pr�ximas d�cadas. “O Brasil est� trilhando o caminho da Europa, onde os atuais regimes n�o est�o se sustentando”, ressalta.
Ventura tamb�m recomenda a melhoria do combate a fraudes e a separa��o da previd�ncia rural, que tem pouca contribui��o dos trabalhadores, em uma contabilidade � parte. Ele destaca ainda a necessidade de mudan�as na legisla��o da previd�ncia dos militares, que contribuem apenas para as pens�es, n�o para as aposentadorias.