Em meio � repercuss�o das cr�ticas �s empresas de telefonia celular no pa�s por conta da m� presta��o de servi�os, a Comiss�o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, vai discutir em audi�ncia p�blica na manh� desta ter�a-feira, os servi�os prestados pelas concession�rias de telefonia m�vel no Estado e, especialmente, os motivos que levaram a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) a suspender a proibi��o de venda de novas linhas de algumas empresas, ap�s elas apresentarem seus planos de investimento.
As tr�s operadoras de celular punidas pela Anatel (Oi, TIM e Claro) voltaram a vender chips de novas linhas telef�nicas em 3 de agosto. Ap�s 11 dias de proibi��o, elas foram autorizadas a retomar as vendas, ao se comprometeram a melhorar os servi�os. Para isso, devem investir R$ 20 bilh�es at� 2014.
Segundo o site da Anatel, as prestadoras apresentaram propostas de melhorias por unidades da Federa��o, com medidas para garantir a qualidade do servi�o e das redes de telecomunica��es, visando a reduzir a interrup��o de chamadas e melhorar o atendimento aos usu�rios.
Foram convidados para a reuni�o representantes da Anatel, da Secretaria Nacional do Consumidor do Minist�rio da Justi�a, dos Procons, da TIM, da Claro, da Oi, da Vivo, da Nextel, entre outros.
Reclama��es
No primeiro semestre deste ano, a telefonia celular ultrapassou o cart�o de cr�dito em n�mero de reclama��es nos Procons do pa�s. De acordo o Sistema Nacional de Informa��es de Defesa do Consumidor (Sindec), das 861.218 reclama��es registradas at� o fim de junho, 78.604 (9,13%) foram relativas �s operadoras de telefonia celular.
As principais reclama��es referem-se � cobran�a indevida ou abusiva e d�vidas sobre cobran�a, valor e reajuste (54,98%); rescis�o e altera��o unilateral dos contratos (11,28%); e servi�o n�o fornecido e v�cios de qualidade (6,94%). “H� um descaso com o consumidor, que n�o est� tendo a qualidade que seria esperada ap�s as privatiza��es no setor. Se f�ssemos analisar todas as queixas que n�o s�o levadas at� o Judici�rio e Procons, acredito que esses n�meros seriam ainda maiores”, afirma a advogada Thereza Bitencourt Marcondes. Minas Gerais possui quase 25 milh�es de linhas de celular.