Hoje, existem 21 mil a��es contra a Cemig em tramita��o na Justi�a mineira. Todos os dias, 50 novos processos d�o entrada na Justi�a estadual. S�o 500 audi�ncias ao m�s e 5.500 a��es envolvendo rela��es de consumo em andamento somente na RMBH. “Nosso objetivo � reduzir o n�mero de processos de 21 mil para 15 mil at� o fim deste ano”, avisa a diretora jur�dica da Cemig, Maria Celeste Morais Guimar�es. De acordo com ela, a iniciativa visa desafogar o atendimento aos consumidores. “A concilia��o pr�-processual � a coisa mais importante que o TJMG poderia implantar em Minas”, sustenta. Ainda segundo ela, a institui��o tem hoje mais de 700 mil processos em andamento e as audi�ncias est�o sendo marcadas para 2013. “Com a iniciativa, o cliente da Cemig ter� uma alternativa muito mais r�pida para resolver seu problema, sem depender de um processo judicial f�sico”.
A aposentada L�cia Santos Mendes Silva foi ao F�rum de BH no fim da tarde de ontem para tentar encontrar solu��o para um problema relativo ao d�bito autom�tico da conta de luz. Ela diz que, por um erro, a Cemig informou ao banco um valor menor do que deveria ser cobrado na fatura. Resultado, a conta n�o foi quitada integralmente e a energia de sua resid�ncia acabou sendo desligada. “Ficamos sem luz por quatro horas”, sustenta. A consumidora pensava em ingressar na Justi�a contra a empresa na semana que vem, mas desistiu diante da possibilidade de chegar a um acordo amparado pela pr�pria Justi�a.
“Espero que a partir de agora tenhamos mais seten�as de homologa��o do que de condena��o”, afirma o terceiro vice-presidente do TJMG, Manuel Bravo Saramago. O instrumento funciona como um juizado de pequenas causas, por�m n�o haver� limite de valor dessas causas, explica. Ainda de acordo com ele, daqui para a frente outras empresas prestadoras de servi�o poder�o fazer o mesmo tipo de acordo, o que atenderia a consumidores de bancos, telefonia e planos de sa�de, por exemplo. Para o presidente do TJMG, a concilia��o pode ser considerada um avan�o social porque a negocia��o entre as partes envolvidas num conflito permite claros ganhos para a sociedade.
Custos
Com a cria��o do Centro Judicial de Solu��o Sum�ria de Conflitos, se por um lado os consumidores ganham com a agiliza��o dos seus processos, por outro a Cemig ganha tamb�m. � que os custos com a redu��o de gastos de viagens, hospedagem e alimenta��o dos advogados que representam a empresa e tamb�m com a contrata��o de prepostos v�o cair. Tamb�m haver� possibilidade de costurar acordos entre a Cemig e aqueles consumidores que est�o sendo processados pela estatal de energia, como por exemplo os 7.500 clientes com os quais a companhia tem lit�gio, a maioria deles por fazerem “gato” na rede da empresa. A negocia��o para a cria��o da junta de concilia��o levou um ano.
O TJMG ir� convidar o cliente que registrar a sua demanda no site e a pr�pria Cemig para as audi�ncias de concilia��o. Os Centros Judici�rios de Solu��o de Conflitos e Cidadania foram criados pelo Conselho Nacional de Justi�a em 2010.