A partir de outubro, entra em vigor o Regulamento de Gest�o da Qualidade do Servi�o de Comunica��o Multim�dia que estabelece par�metros r�gidos para o servi�o. Inicialmente, as empresas ter�o que oferecer velocidade instant�nea de pelo menos 20% do que � ofertado em contrato e 60% de velocidade m�dia. Assim, caso o pacote seja para frequ�ncia de 10 megabites por segundo (mbps), a empresa dever� garantir ao assinante pelo menos 2 mbps tanto para download quanto para upload em 95% das medi��es. Fora isso, no somat�rio do m�s, a velocidade deve ser de 6 mbps. Passado um ano, as metas ficar�o mais r�gidas. Em 2013, ser�o acrescidos 10 pontos percentuais em cada indicador e em 2014 atingir� o teto de 40% e 80%, respectivamente. Atualmente, o m�nimo exigido � de apenas 10% para a instant�nea.
Os primeiros resultados das medi��es devem ser divulgados at� dezembro. Todas as companhias s�o obrigadas a fazer as aferi��es, mas apenas as operadoras com mais de 50 mil acessos em servi�o que n�o cumprirem as metas poder�o ser punidas pela ag�ncia reguladora, com multas de at� R$ 25 milh�es. “Teremos um servi�o de aferi��o online da qualidade dessa internet. As operadoras que n�o cumprirem as exig�ncias v�o sofrer san��es da Anatel”, afirmou ontem em evento em Campinas (SP), o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, que, acompanhado do conselheiro e vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, divulga hoje detalhes de como funcionar� o servi�o.
O regulamento foi aprovado em outubro do ano passado e passa a valer um ano depois de publicada a resolu��o. � �poca, o conselho determinou que a medi��o deve ser operacionalizada por uma entidade sem v�nculos com o governo, sendo para isso criada a Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ). O �rg�o disponibiliza no site (www.brasilbandalarga.com.br) um software capaz de fazer a medi��o da velocidade da internet. A tecnologia � semelhante a usada em mais de 30 pa�ses, entre os quais Estados Unidos e Inglaterra, em a��es semelhantes.
A decis�o de fazer a medi��o nas resid�ncias foi definida no in�cio do m�s. As empresas. contr�rias ao modelo, insistiam que a fiscaliza��o poderia ser feita na rede de cada operadora. Mas o Comit� Gestor da Internet, formado por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acad�mica, decidiu aferir nas casas e escrit�rios dos usu�rios por acreditar que a velocidade do servi�o deve ser medida com as interfer�ncias da transmiss�o. (Com ag�ncias)