Est�mulo � economia n�o afetar� meta fiscal das contas do setor p�blico, diz Tesouro

As medidas de est�mulo � economia adotadas pelo governo para enfrentar a crise internacional – entre elas, desonera��es fiscais como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – n�o devem afetar o cumprimento da meta fiscal das contas do setor p�blico, disse hoje o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

A previs�o do governo � encerrar o ano com super�vit prim�rio de R$ 139,8 bilh�es nas contas do Governo Central – Tesouro, Previd�ncia Social e Banco Central – e nas dos estados e munic�pios. De acordo com Augustin, o governo n�o v� necessidade de alterar essa meta. “N�o vejo problema de cumprimento da meta fiscal, n�o h� necessidade de mudan�a [na meta]”, declarou.

O secret�rio destacou que a prioridade do governo federal s�o as a��es antic�clicas [abrir m�o de receitas e gastar mais em momentos de desacelera��o da economia], a fim de “evitar que o Brasil sofra um efeito forte da crise internacional”.

Mais cedo, o Tesouro havia divulgado o resultado fiscal do Governo Central, que teve super�vit prim�rio de R$ 3,950 bilh�es em julho, 258,2% superior ao registrado em junho. No acumulado do ano, entretanto, o super�vit prim�rio caiu 22,9% na compara��o com os sete primeiros meses de 2011, de R$ 67,335 bilh�es para 51,905 bilh�es.

De acordo com Augustin, os n�meros t�m se mantido dentro da programa��o do governo. Ele ressaltou que, em junho e julho do ano passado, o Tesouro arrecadou receitas extraordin�rias gra�as ao pagamento de d�vidas renegociadas com a Uni�o – o chamado Refis – e ao encerramento de uma a��o judicial movida por uma empresa, com resultado favor�vel ao governo. Segundo o secret�rio, isso influenciou para que o resultado fosse menos expressivo em 2012.

O resultado fiscal divulgado pelo Tesouro mostrou que o investimento do governo federal no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) cresceu em rela��o � 2011. Entre julho do ano passado e o mesmo m�s deste ano, houve incremento de 36,6%, de R$ 14,9 bilh�es para R$ 20,3 bilh�es. Os investimentos totais, incluindo o Programa Minha Casa, Minha Vida, subiram 29,4% no mesmo per�odo, de R$ 30 bilh�es para R$ 38,8 bilh�es.

Definido como a economia para pagar os juros da d�vida p�blica, o super�vit prim�rio est� sujeito a metas desde o fim da d�cada de 1990. O esfor�o fiscal permite ao governo reduzir o endividamento no m�dio e longo prazo.