Al�m de estender a redu��o de impostos para estimular o consumo, o governo anunciou hoje um conjunto de medidas para impulsionar os investimentos. O conjunto de medidas inclui a prorroga��o de financiamentos, a cria��o de linhas de cr�dito e medidas para incentivar a compra de caminh�es.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas foram necess�rias porque a recupera��o dos investimentos � mais lenta ap�s um cen�rio de desacelera��o da economia. “O investimento demora mais a reagir em condi��es de crise”, explicou.
A principal medida � a prorroga��o dos juros especiais do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) destinada a financiar bens de capital (m�quinas e equipamentos) e investimentos em tecnologia e inova��o. Os financiamentos com taxas reduzidas, que acabariam no fim deste m�s, poder�o ser contratados at� 31 de dezembro de 2013.
Em vigor desde 2009, o PSI tem or�amento de R$ 227 bilh�es. De acordo com Mantega, restam R$ 78 bilh�es para serem emprestados. Al�m de prorrogar a linha de cr�dito, o governo reduziu os juros para algumas opera��es e criou linhas de cr�dito vinculadas ao programa.
As taxas para o financiamento de bens de capital e de caminh�es por grandes empresas passaram de 5,5% para 2,5% ao ano. Os juros do Programa Pr�-Caminhoneiro, linha de cr�dito para a compra de caminh�es por motoristas individuais e pequenas empresas, tamb�m passaram de 5,5% para 2,5% ao ano.
O governo criou ainda duas linhas de cr�dito dentro do PSI. A primeira financia a compra de bens de capital usados. Entre os itens beneficiados, est�o m�quinas, ferramentas, caminh�es, tratores, carretas, cavalos mec�nicos e aeronaves. A taxa de juros ser� a de longo prazo (TJLP), atualmente em 5,5% ao ano, mais 1% e uma taxa adicional de risco definida pelo BNDES para cada empresa.
De acordo com Mantega, a nova linha ajudar� a estimular as empresas a investir e atualizar os parques tecnol�gicos. “Quem compra uma m�quina ou um caminh�o, precisa vender o bem usado. Essa linha ajudar� a levantar dinheiro”, explicou.
Tamb�m foi criada uma linha para o refinanciamento de bens de capital. Dessa forma, o tomador que tiver dificuldade em pagar os empr�stimos poder� pegar um novo financiamento para quitar o cr�dito antigo. As taxas de juros variar�o de acordo com o programa operacional do BNDES.
Outra medida anunciada foi a deprecia��o acelerada para bens de transporte usados por empresas. As companhias que comprarem caminh�es e vag�es poder�o lan�ar mais depressa a despesa com o desgaste desses produtos no balan�o cont�bil. O prazo, que era 48 meses (quatro anos), foi reduzido para 12 meses.
Essa opera��o permite que a empresa pague menos Imposto de Renda e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) em 2013. O governo estima que a perda de arrecada��o com a medida corresponder� a R$ 586,04 milh�es no pr�ximo ano.