Depois de reuni�es com empres�rios, Mantega afirmou na tarde de ontem que os incentivos foram prorrogados com a exig�ncia de manuten��o dos empregos nos setores beneficiados. A diferen�a nos prazos de concess�o do corte fiscal, segundo o ministro, levou em conta a rea��o mais r�pida do mercado consumidor e a perda de arrecada��o tribut�ria. A ren�ncia de R$ 800 milh�es e o desempenho do setor automotivo levaram o governo a prorrogar o benef�cio, que venceria amanh�, por 60 dias. Para material de constru��o, o IPI menor vale at� fim de 2013. Para linha branca, at� dezembro desse ano. A perda na arrecada��o, nos dois casos, � de R$ 1,8 bilh�o e R$ 361 milh�es, respectivamente.
O governo inclui pisos laminados, madeira s�lida, vin�culo e parede de gesso na lista de material de constru��o com imposto menor. No caso dos m�veis, a ren�ncia do governo chega a R$ 371 milh�es. Para bens de capital (m�quinas), o IPI menor vale at� 31 de dezembro. No total, a ren�ncia fiscal com as medidas anunciadas e prorrogadas ontem � de R$ 1,6 bilh�o neste ano e de R$ 3,9 bilh�es no ano que vem. Para compensar esse recolhimento menor, o ministro enfatizou que para todos os benef�cios concedidos pelo governo h� contrapartidas.
De acordo com Mantega, o primeiro compromisso das empresas � manter o n�vel de emprego. “Ou seja, que n�o haja demiss�o”, refor�ou, acrescentando que as empresas t�m contratado trabalhadores. O segundo compromisso � o da redu��o de pre�os ao consumidor. “Eles (os pre�os), de fato, t�m ca�do naquelas propor��es. Isso � importante, porque ajuda, inclusive, na infla��o”, salientou.
Investimentos e juros O ministro tamb�m anunciou a redu��o dos juros para a linha do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), administrada pelo BNDES. Segundo Mantega, o PSI venceria em 31 de agosto e passa a valer at� o fim do ano. Na linha de financiamento para caminh�es e para a aquisi��o de bens de capital adquiridos por todo sistema produtivo, as taxas ca�ram de 5,5% ao ano para 2,5% ao ano. “� a menor taxa que j� existiu para financiamento desta natureza (bens de capital)”, disse o ministro. “S�o linhas de 120 meses, com um ano de car�ncia. S�o linhas atraentes para o investidor”, completou.
Para a linha Procaminhoneiro, os juros tamb�m passam de 5,5% para 2,5% ao ano. “Levando em conta a infla��o de 4,5%, temos juros reais negativos. Vamos estimular de setembro a dezembro os investimentos, a custo reduzido nesse per�odo”, afirmou. Mantega anunciou ainda a cria��o de uma nova linha de financiamento para bens de capital usados. “Quando o cidad�o quer comprar um caminh�o novo, ele tem que vender um usado e necessita de uma linha para o comprador do usado”, exemplificou.
O ministro ressaltou, por�m, que a medida n�o � v�lida apenas para caminh�es usados, mas tamb�m para m�quinas e ferramentas, tratores, carretas, aeronaves comerciais e cavalos mec�nicos. A taxa que incidir� sobre esse cr�dito � a TJLP (5,5%) mais 1% e mais o risco da empresa que tomar o cr�dito.
Mantega declarou tamb�m que outra linha nova lan�ada ontem, e que est� no �mbito do PSI, � para o refinanciamento de bens de capital, que vale para empresas de m�quinas equipamentos e �nibus e caminh�es. “Se houver inadimpl�ncia, o interessado obt�m um novo cr�dito para pagar o antigo. Ele vai quitar esse financiamento e tem um refinanciamento. � como se fosse um aumento do prazo de pagamento”, explicou. Apesar de estar no PSI, as taxas ainda n�o foram estipuladas. O BNDES dar� os par�metros, de acordo com seus programas operacionais, informou o ministro.
Al�vio com prazo de validade
A prorroga��o dos benef�cios relacionados ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi comemorada pelos setores que permanecem com a desonera��o. No entanto, o prazo de validade foi considerado curto. “A nossa solicita��o � sempre para que a desonera��o de impostos seja perene, mas, ao prorrogar para quatro meses, o governo permitiu que a ind�stria e o com�rcio possam se programar”, afirmou o presidente da Associa��o Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletr�nicos (Eletros), Lourival Ki�ula. Para a linha branca, a extens�o do benef�cio vai at� o fim de dezembro.
J� os fabricantes de materiais de constru��o comemoraram mais a extens�o do per�odo com IPI meor. “A not�cia � boa e certamente vai ajudar a incrementar as vendas at� o fim do ano”, afirmou o presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Materiais de Constru��o (Abramat), Walter Cover. “Temos perspectivas positivas. As medidas s�o importantes e d�o tranquilidade para o setor”, refor�ou Cl�udio Conz, presidente da Associa��o Nacional dos Comerciantes de Material de Constru��o (Anamaco). Para o setor, a prorroga��o teve um prazo bem maior: vai at� 2013.
A Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea) informou, por meio de nota, que a prorroga��o do benef�cio at� outubro vai assegurar altos n�veis de atividade do mercado automotivo. “A Anfavea entende que menos impostos e maior efetividade de cr�dito s�o fatores fundamentais para alavancagem do mercado.”
A Confedera��o Nacional de Dirigentes Lojistas e o Servi�o de Prote��o ao Cr�dito (CNDL/SPC) classificam como positivo o prolongamento do per�odo de redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e eletrodom�sticos. No entanto, reafirma posicionamento de que o benef�cio � pontual e favorece setores espec�ficos, n�o sendo capaz de produzir efeito na economia brasileira como um todo. Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Jr., o crescimento exclusivo nos setores de autom�veis e de m�veis e eletrodom�sticos causa retra��o em outros segmentos.