Governo prev� sal�rio m�nimo de R$ 670,95 em 2013

Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff estipulou em 7,9% o aumento do sal�rio m�nimo em 2013. A partir de janeiro, ele passar� a valer R$ 670,95, de acordo com o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) entregue ontem pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao presidente do Congresso Nacional, o senador Jos� Sarney (PMDB-AP). Ela informou que o impacto desse aumento nos cofres da Uni�o ser� de R$ 15,1 bilh�es. “O d�ficit da Previd�ncia dever� ficar em torno de R$ 34,2 bilh�es”, estimou.

A proposta do Or�amento prev� ainda um crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no pr�ximo ano, para R$ 4,9 trilh�es. Esse percentual est� abaixo dos 5,5% estimados anteriormente pelo Minist�rio da Fazenda. A infla��o oficial esperada para o per�odo � de 4,5%. “O par�metro principal deste Or�amento � o crescimento do PIB para 2013, de 4,5%. Isso n�o � apenas um par�metro, mas uma meta a ser atingida com as a��es que est�o sendo descritas”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar o Ploa ao lado de Miriam Belchior. Ela destacou que a proposta � importante porque garante os investimentos para o pa�s continuar crescendo. “Este � o meu segundo Or�amento e quero reeditar a mesma rela��o que tivemos no ano passado. Um trabalho muito pr�ximo, para facilitar a tramita��o no Congresso”, disse Miriam.

Mantega reconheceu que a meta estipulada para o PIB � “ousada”, acima da m�dia de crescimento prevista pela maioria dos pa�ses. “Ela vai na contam�o de outros pa�ses e a mola mestra para que o governo alcance seus objetivos ser�o os investimentos”, salientou. A proposta prev� tamb�m receitas prim�rias de R$ 1,2 trilh�o, volume 12% acima da previs�o de 2012, e despesas de R$ 943,4 bilh�es, alta de 12,3% sobre o ano anterior. O total or�ado pelo governo federal chega a R$ 2,14 trilh�es, dos quais 11,6%, ou R$ 249,4 bilh�es em despesas s�o discricion�rias, sendo 34% delas destinadas para a sa�de e 18% para o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Em terceiro lugar, ficou a educa��o, com 16,3% do bolo.

Super�vit O governo manteve a meta de economia nas contas p�blicas prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), ou seja, super�vit prim�rio de R$ 155,9 bilh�es no resultado consolidado do governo, ou 3,1% do PIB. A expectativa de super�vit para o governo central ficou em R$ 108,1 bilh�es, acima dos R$ 97 bilh�es anteriores. Mantega admitiu que ser� poss�vel reduzir esse montante em at� R$ 25 bilh�es no pr�ximo ano. “Esse abatimento est� previsto na LDO e ela permite mais do que isso, mas � o que achamos que temos para o fechamento das a��es”, afirmou. Mantega assegurou que o objetivo do governo � atingir a meta cheia de super�vit, de 3,1% do PIB. “Temos cumprido essa meta e sempre vamos procurar cumpri-la de forma cheia. Isso vai depender muito das vari�veis econ�micas. � algo que n�s n�o podemos antecipar. Vamos procurar fazer a meta cheia”, afirmou.

De acordo com Mantega, essas proje��es s�o reflexo da crise externa, que vem contraindo o mercado internacional e reduz o espa�o para o crescimento das exporta��es brasileiras. “Vamos apostar no mercado interno e por isso vamos anunciar novas medidas de est�mulo e de desonera��o”, afirmou. Na avalia��o do ministro, a economia brasileira d� sinais de aquecimento.