O ritmo mais moderado da economia este ano gera reflexos nos resultados das contas p�blicas, segundo avalia��o do chefe do Departamento Econ�mico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.
Dados divulgados hoje pelo BC mostram que o super�vit prim�rio, esfor�o para o pagamento de juros da d�vida, do setor p�blico consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – chegou a R$ 5,57 bilh�es, em julho, resultado bem menor do que o registrado em julho de 2011 (R$ 13,789 bilh�es). Em junho deste ano, o super�vit prim�rio ficou em R$ 2,794 bilh�es.
“Entramos em 2011 com economia crescendo em ritmo mais forte, com PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e servi�os produzidos no pa�s] de 2010 , em 7,5%, isso foi moderando ao longo do ano [passado]. Este ano, come�amos com economia em ritmo bem mais moderado. Ent�o, � um desenho distinto em termos de trajet�ria econ�mica e isso se reflete na evolu��o do resultado fiscal”, disse Maciel.
De acordo com Maciel, no ano passado, o resultado prim�rio foi impulsionado pelo aumento de receitas extraordin�rias, como o pagamento do Refis da Crise (d�vidas de empresas renegociadas com a Uni�o). Al�m disso, neste ano, as receitas do governo s�o menores porque houve redu��o de al�quotas de impostos para estimular a economia, conforme Maciel.
O super�vit prim�rio de julho em rela��o a junho apresentou “evolu��o favor�vel”. “Um bom sinal [aumento do super�vit prim�rio em julho em rela��o a junho deste ano] em termos de evolu��o das contas p�blicas e de perspectiva para o resto do ano”, disse Maciel.
Maciel citou ainda a melhora no resultado dos estados e munic�pios, que passaram do d�ficit prim�rio de R$ 333 milh�es, em junho, para super�vit de R$ 1,005 bilh�o. “A receita deles � muito mais sens�vel � evolu��o da atividade econ�mica. � um sinal de que eles podem estar refletindo um melhor ambiente”, disse.
Segundo Maciel, a receita dos estados e munic�pios com o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), por exemplo, cresceu 6%, em maio, e registrou expans�o de 8%, em junho. Em 12 meses, encerrados em julho, o super�vit prim�rio do setor p�blico ficou em R$ 107,96 bilh�es, o que representa 2,51% do PIB. A meta para este ano � R$ 139,8 bilh�es.
Maciel destacou que os gastos do setor p�blico com juros est�o em queda. Isso acontece devido �s redu��es da taxa b�sica de juros, a Selic, e do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), indicadores que corrigem a maior parte da d�vida p�blica.
Em 12 meses encerrados em julho, os gastos com juros chegaram a R$ 226,591 bilh�es, o que representa 5,26% do PIB, o menor percentual desde dezembro de 2010 (5,18%). Segundo Maciel, o resultado em 12 meses em compara��o ao PIB teve, em julho, a nona queda consecutiva.