A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou hoje, em decis�o un�nime, a interven��o em oito empresas, todas controladas pelo Grupo Rede Energia. A medida foi tomada em reuni�o extraordin�ria e vai abranger as concession�rias Cemat (Centrais El�tricas Matogrossenses), Celtins (Companhia El�trica do Estado do Tocantins), Enersul (Empresa Energ�tica do Mato Grosso do Sul), For�a e Luz do Oeste (PR), Companhia Nacional de Energia El�trica (CNEE), Empresa El�trica Bragantina (EEB), Caiu� e Vale Paranapanema, no estado de S�o Paulo.
Juntas, elas atendem mais de 3 milh�es de unidades consumidoras em centenas de munic�pios. As concession�rias ter�o um prazo de dois meses para apresentar uma proposta de reequil�brio financeiro e readequa��o t�cnica para tentar suspender a interven��o.
Segundo a Aneel, se o plano n�o for consistente, a Medida Provis�ria 577, publicada ontem (30), oferece � ag�ncia mecanismos que podem levar, inclusive, � caducidade das concess�es. A Celpa (Centrais El�tricas do Par�), do mesmo grupo das oito empresas, com d�vidas de mais de R$ 2 bilh�es e que j� entrou com pedido de recupera��o judicial, n�o foi inclu�da neste processo de interven��o.
A MP 577 impede que as concession�rias de energia recorram � recupera��o judicial e permite interven��o direta do governo em companhias com dificuldades financeiras e inadimplentes com o Estado.
Caso a concession�ria v� � fal�ncia, a concess�o ter� de ser licitada novamente. De acordo com a nova regra, se o plano apresentado pelas empresas for aceito, elas ter�o de prestar informa��es trimestralmente sobre sua implementa��o at� a conclus�o do processo de recupera��o.