O gasto do governo federal com as pol�ticas sociais vem crescendo de forma permanente a cada ano. � o que mostra levantamento do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) que analisa o Gasto Social Federal (GSF) no per�odo de 1995 a 2010. Em 16 anos, o volume de recursos aplicado pelo governo federal nessa �rea subiu 172%, passando de R$ 234 bilh�es em 1995 para R$ 638,5 bilh�es em 2010.
"Foram 172% de crescimento em valores reais (acima da infla��o) e 125% em valores reais per capita, ou seja, o GSF cresceu tamb�m mais velozmente que o crescimento da popula��o. Em outras palavras, o valor destinado �s pol�ticas sociais do governo federal, em m�dia, por cidad�o brasileiro, foi em 2010 bem mais que o dobro do que fora em 1995", apontou o documento.
Na composi��o do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto dos gastos sociais do governo federal aumentou de 11,24% para 15,54% em 16 anos, passando a representar um total de 4,3% do PIB nacional. "Essa trajet�ria de crescimento, embora permanente, n�o foi homog�nea", ressaltou o estudo. Na primeira metade da s�rie (1995-2002), o GSF per capita cresceu 32% em termos reais. J� na segunda metade (2003-2010), o crescimento foi de 70%.
A destina��o dos recursos tamb�m n�o cresceu "no mesmo ritmo" para todas as �reas sociais (previd�ncia social, benef�cios a servidores, sa�de, assist�ncia social, educa��o, sa�de, e emprego e defesa do trabalhador). A previd�ncia social ainda responde, isoladamente, por quase a metade do Gasto Social Federal, o equivalente a 2,4% do PIB. Outro 1% do PIB foi aplicado na assist�ncia social. As demais �reas de atua��o social - incluindo sa�de e educa��o - tiveram que dividir os outros 0,96% do PIB.
"A �rea de sa�de percorreu uma trajet�ria bastante irregular em termos de destina��o de recursos". Sofreu uma queda de 1,8% do PIB em 1995 para 1,53% no ano seguinte. Depois, a �rea flutuou durante todo o per�odo entre 1,58% e 1,71% do PIB, o que segundo o Ipea, "significou de fato uma estagna��o na destina��o federal de recursos para a �rea".
Imposto
O levantamento afirmou que a cria��o da CPMF, na segunda metade da d�cada de 90, que deveria ser fonte de recursos para a sa�de, n�o teve esse papel. Na verdade, segundo o documento, o tributo funcionou como "fonte substitutiva", ou seja, cobria a sa�da de recursos para outros setores do gasto p�blico.
No conjunto do gasto social, a sa�de perdeu espa�o nesses 16 anos. Respons�vel por 15,9% do GSF em 1995, caiu at� chegar a 11 5% em 2005, porcentual mantido at� 2009. Em 2010, a �rea de sa�de absorveu apenas 10,8% do total de recursos aplicados pelo governo federal em pol�ticas sociais.
T�o preocupante quanto a trajet�ria do gasto para a sa�de foi a trajet�ria dos recursos destinados � educa��o. De 0,95% do PIB aplicados em 1995, os recursos dessa �rea ca�ram para 0,74% do PIB em 1997. Depois de nova queda em 2003, para 0,71% do PIB, houve uma ligeira recomposi��o at� chegar a 0,90% do PIB em 2007 e 2008, e 1,11% do PIB em 2010. O estudo atribui esse recente crescimento dos gastos da educa��o � Emenda 53, que criou o Fundeb - expandindo os valores da complementa��o da Uni�o aos recursos estaduais e municipais aplicados na educa��o b�sica - e tamb�m ao Plano Nacional de Educa��o, que reestrutura as institui��es federais de ensino superior e tecnol�gico.
Emprego
Se, de um lado sa�de e educa��o sofreram certa estagna��o, destacou o Ipea, as �reas de emprego e defesa do trabalhador e a de assist�ncia social tiveram expans�o consider�vel de 1995 a 2010. Os recursos destinados para as �reas de emprego e defesa do trabalhador giraram em torno de 0,55% do PIB entre 1995 e 2004. Em 2005 subiram para 0,74% do PIB e chegaram a 0,89% do PIB em 2009. Em 2010, o porcentual recuou para 0,82% do PIB, mas mesmo assim superior �s marcas de 2006 e 2007. O estudo destacou que o crescimento a partir de 2005 do gasto social para o emprego e defesa do trabalhador foi "puxado pelo processo de aumento na formaliza��o do mercado de trabalho".
O Ipea ressaltou que a �rea de assist�ncia social, que engloba a��es de transfer�ncia de renda, como o Bolsa Fam�lia, foi "sem d�vida" o setor que obteve o maior crescimento relativo na obten��o de recursos. No per�odo pesquisado, a assist�ncia social teve seus recursos multiplicados, partindo de 0,1% do PIB em 1995 at� chegar a 1,07% do PIB em 2010.
A �rea de assist�ncia social respondia por apenas 0,7% do total de recursos sociais em 1995, passou para 3,2% em 2000, para 6% em 2005 e para 6,8% em 2009. Em 2004, a assist�ncia social foi a quarta �rea mais importante em termos de aplica��o de recursos federais, superando inclusive a educa��o. Naquele ano, a assist�ncia social recebeu R$ 21,4 bilh�es de recursos e a educa��o ficou com R$ 20,7 bilh�es.