Transferir desonera��o da folha para Seguridade Social pode colocar sistema em risco, diz Ipea

Garantir a preserva��o dos recursos da Seguridade Social e aumentar a capacidade de gera��o de empregos s�o os desafios posto ao governo e centrais sindicais nas discuss�es sobre a desonera��o da folha de pagamentos dos trabalhadores. O assunto foi tema de debate hoje na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado. Representantes de institutos econ�micos, centrais sindicais e do governo participaram das discuss�es.

O t�cnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) Jos� Aparecido Carlos Ribeiro disse que transferir a conta da desonera��o para a Seguridade Social pode colocar em risco o equil�brio do sistema. Em uma hip�tese mais extrema, ele mostrou que a desonera��o total representaria a necessidade de um financiamento de R$ 120 bilh�es.

"A desonera��o gera uma perda significativa ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], e a gera��o de empregos teria que ocorrer a longo prazo”, destacou o t�cnico do Ipea. Somente as atuais desonera��es promovidas em setores pontuais da economia representam uma ren�ncia fiscal de R$ 22 bilh�es, de acordo com ele.

O coordenador de Estat�stica e Atu�ria do Minist�rio da Previd�ncia, Eduardo Silva Pereira, ressaltou que as compensa��es ser�o feitas com recursos do Tesouro Nacional justamente para n�o comprometer o Regime Geral da Previd�ncia Social. Ele frisou que o governo j� encaminhou ao Congresso um pedido de abertura de cr�dito extraordin�rio ao Or�amento da Uni�o para 2012 com o objetivo de cobrir os gastos.

O t�cnico defendeu que a desonera��o da folha vai gerar mais empregos formais o que pode equilibrar a base de arrecada��o Previdenci�ria. Eduardo Pereira destacou que estudos feitos por t�cnicos da pasta demonstram que as despesas aumentar�o ano a ano e, por isso, todo o debate deve ocorrer de forma “casada”.

Cl�vis Roberto Sherer, supervisor do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), disse que todo o debate promovido sobre o assunto ocorre com base em proje��es. Por isso, segundo ele, � necess�rio ter dados claros e objetivos sobre os efeitos da desonera��o.

Sherer acrescentou que o impacto dessa medida “pode ser limitado” para os cofres das empresas. Para ele, o fortalecimento do setor passa por outros fatores como investimentos em infraestrutura, flutua��o do c�mbio e competitividade, por exemplo. O t�cnico tamb�m tem d�vida se uma desonera��o da folha ser� capaz de gerar empregos formais.

O secret�rio nacional da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canind� Pegado, defendeu a regulamenta��o do Imposto sobre Grandes Fortunas, pelo Congresso Nacional, para cobrir eventuais rombos nos caixas da Previd�ncia e da Seguridade Social. Ele destacou que a entidade “n�o admitir� qualquer iniciativa que signifique tocar nos direitos trabalhistas”.

O vice-presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Paulo Shmidt, ponderou que a desonera��o pode criar “uma forte regressividade” no sistema tribut�rio fazendo com que a popula��o mais pobre arque com a cobertura dessas perdas. “Isso � um paradoxo”, acrescentou ele.