CNM mostra que munic�pios perder�o recursos com a diminui��o da atividade econ�mica

A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) divulgou hoje levantamento apontando que os munic�pios perder�o cerca de R$ 9 bilh�es em receitas devido � queda da atividade econ�mica do pa�s e a consequente diminui��o da arrecada��o. De acordo com a CNM, os executivos municipais deixar�o de receber cerca de R$ 6,9 bilh�es somente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) em fun��o da diminui��o da arrecada��o Federal, que serve de base para o repasse do fundo.

Outro motivo de perdas para os munic�pios, segundo o levantamento da entidade, � a pol�tica de desonera��o de impostos, com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Setores como o automobil�stico e de eletrodom�sticos foram beneficiados pelas isen��es. Segundo a CNM, a desonera��o IPI resultar� em R$ 1,458 bilh�es a menos para os munic�pios.

A suspens�o da cobran�a da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico sobre os combust�veis (Cide) tamb�m foi apontada pelo documento como mais um fator para a queda de recursos. Segundo a confedera��o, isso vai custar aos cofres municipais R$ 595 milh�es.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse ainda que o governo est� deixando de repassar R$ 7,5 bilh�es em restos a pagar para obras que j� foram iniciadas. “O governo tem que cair na real. Quando chegar novembro, o governo vai manter seu super�vit, vai atr�s de algum dividendo do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social], da Petrobras. E quem vai pagar o pato? A culpa n�o � do prefeito”, disse Ziulkoski. “Est�o todos [os prefeitos] em situa��o de improbidade”, acrescentou o presidente da CNM. Os restos a pagar s�o recursos que foram empenhados pela Uni�o no ano anterior, mas n�o foram liberados.