O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, negou nesta quinta , em entrevista � Ag�ncia Estado, que haja algum tipo de "privatiza��o" no programa de concess�es que o governo lan�ou. Segundo ele, o programa visa criar um ambiente econ�mico no qual com a parceria da iniciativa privada, se possa ter uma infraestrutura a custo baixo barato. O secret�rio disse que o governo est� muito otimista com a capacidade de o programa conseguir reduzir o custo Brasil de forma significativa com tarifas mais baixas.
"O governo vem trabalhando como uma das suas prioridades a redu��o de custo da economia brasileira, que pode ser feita de v�rias maneiras, para termos um conjunto de tarifas da �rea de infraestrutura com pre�os menores", destacou. Segundo ele, esse objetivo est� refletido na modelagem desenhada.
Augustin avalia que, no caso das ferrovias, a participa��o do Estado � muito importante para reduzir o risco. "N�s estamos permitindo com a compra da capacidade de carga do poder p�blico e a sua venda subsequente que haja um investimento com risco pequeno", disse o secret�rio. Em sua avalia��o, isso � fundamental para que o investidor possa participar do empreendimento.
Ele destacou que a modelagem desenvolvida nas concess�es � a de que n�o haja o pagamento de outorgas e visa propiciar a maior concorr�ncia poss�vel. "N�s temos em algumas �reas ainda estruturas do ponto de vista legal muito complexas. No caso de portos h� uma complexidade muito grande. � preciso fazer uma estudo amplo do ponto vista de altera��es que possam ser feitas para melhorar o sistema", acrescentou.