Para voltar a vender as sacolinhas, os supermercados ter�o que bancar a realiza��o de an�lise laboratorial das sacolas biodegrad�veis no momento da aquisi��o dos lotes ou posteriormente, caso haja d�vida ou suspeita de falsifica��o das embalagens. O estudo ser� feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ou por outra institui��o qualificada, reconhecida pela Central de Apoio T�cnico da Procuradoria-Geral de Justi�a (Ceat/PGJ). O MP prop�e que os supermercados vendam as embalagens biodegrad�veis a pre�o de custo, sob pena de serem obrigados a pagarem uma multa correspondente ao dobro do valor da nota fiscal do lote de sacolas pl�sticas adquirido. Outra proposta � premiar com uma sacola retorn�vel, uma vez por semana, os consumidores que fizerem compras acima de R$ 50 nos estabelecimentos ligados � Amis.
Na lista de medidas tamb�m consta a redu��o da margem de lucro do segmento supermercadista na venda de embalagens de sacos de lixo mais consumidas nos supermercados e a destina��o de R$ 0,10 por unidade vendida de sacola retorn�vel ao programa Bolsa Reciclagem, assegurando o repasse de no m�nimo R$ 30 mil por m�s a organiza��es e associa��es de catadores de recicl�veis. “Os catadores ser�o beneficiados com a venda das retorn�veis. Hoje, esse projeto pode render um sal�rio m�nimo ao catador a cada seis meses, mas esse valor pode ser maior”, explica Luciano Badini, coordenador das promotorias de meio ambiente do MP e autor das medidas.
A lista tamb�m prev� a divulga��o nas sacolas retorn�veis de temas relativos ao meio ambiente e � educa��o ambiental. Por �ltimo, a coordenadoria quer a formaliza��o de um protocolo de inten��es entre o Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais e a Amis, no qual a associa��o se compromete a divulgar e orientar seus associados e os consumidores, de forma permanente, acerca das medidas propostas, oferecendo material educativo, informativo e de divulga��o do protocolo a ser assinado, caso o acordo seja celebrado.
Para Badini, as propostas contemplam tanto os consumidores quanto a necessidade de preserva��o do meio ambiente. “A iniciativa preserva a quest�o ambiental e desqualifica o argumento de forma��o de cartel para estabelecer o pre�o das sacolinhas biodegrad�veis. Com a venda a pre�o de custo, sujeita a multa em caso de descumprimento, vai ficar claro onde est� sendo formado esse cartel. A qualidade das sacolas biodegrad�veis tamb�m ser� assegurada pela an�lise t�cnica da UFMG”, diz. Se o acordo for fechado, as sete medidas valem para todo o estado, mas n�o possuem car�ter obrigat�rio. Caso a proposta n�o seja aceita pela �rea de defesa do consumidor do MP, a Amis poder� entrar com um mandado de seguran�a contra a proibi��o da comercializa��o das sacolinhas compost�veis.
Apolo Heringer, ambientalista e coordenador do projeto Manuelz�o, � contra a solu��o apresentada pela �rea ambiental do Minist�rio P�blico estadual. De acordo com ele, com a dr�stica redu��o do n�mero de sacolinhas que iam parar no aterro sanit�rio, a popula��o de Belo Horizonte derrotou um velho h�bito nocivo ao meio ambiente. “A solu��o � usar a sacola retorn�vel, que tem uso dur�vel, e ponto final. N�o sou a favor de voltar a vender as compost�veis, ainda que algumas condi��es sejam impostas aos supermercados. At� aqui tivemos duas grandes vit�rias: tirar as sacolas descart�veis do meio ambiente e educar a popula��o. Voltar a vender as sacolinhas biodegrad�veis � um retrocesso”, sustenta.
A administradora Cl�udia Val�ria Serra Teixeira concorda. Desde que a distribui��o das sacolas descart�veis foi proibida, em abril do ano passado, ela se organizou para contribuir para a sustentabilidade do planeta. Prova disso � que no porta malas do carro, ela sempre traz tr�s caixas grandes, uma delas desmont�vel, onde suas compras s�o acondicionadas. “A gente se acostuma a n�o usar sacolas. Para mim, ficou at� mais f�cil. Hoje ningu�m mais briga porque n�o tem sacolinha. Acho que voltar a vender as compost�veis � andar para tr�s”, acredita.
Retorn�veis aprovadas pelo cliente
Atualmente, de acordo com a Associa��o Mineira de Supermercados (Amis), a sacola retorn�vel j� � usada por 92% dos consumidores para embalar as compras feitas nos supermercados da capital mineira. � o caso da funcion�ria p�blica Deise Murta Guimar�es. Na tarde de ontem, ela sa�a de uma padaria no bairro Funcion�rios, em BH, equilibrando as compras na m�o. Mas isso n�o quer dizer que a consumidora tenha esquecido as sacolas retorn�veis em casa. “Elas est�o no carro, mas como comprei pouca coisa, preferi carregar. Sou contra a volta da venda das sacolas biodegrad�veis. Sempre trago uma retorn�vel no carro”. Segundo a Amis, desde que as sacolas pl�sticas descart�veis deixaram de ser distribu�das nos supermercados, em abril de 2011, o n�mero de unidades jogadas no aterro sanit�rio caiu de 450 mil para 13 mil ao dia.
O assunto ser� debatido hoje com ambientalistas, representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Amis no Centro Mineiro de Refer�ncia em Res�duos (CMRR), em Belo Horizonte. O objetivo � contextualizar as consequ�ncias da medida cautelar administrativa, que proibiu a venda das embalagens compost�veis sob a alega��o de que a cidade n�o disp�e de usina de compostagem para a destina��o do produto. Na mesma decis�o, salienta o CMRR, a promotoria de defesa do consumidor autorizou a distribui��o gratuita das mesmas sacolinhas e, desde ent�o, o uso do produto vem se expandindo em todos os setores do com�rcio varejista.
Mudan�a de h�bito
Para o ambientalista Apolo Heringer, por�m, a pol�tica ambiental do estado n�o pode ficar restrita � quest�o das sacolinhas. Ele lembra que o grande trunfo da lei que proibiu a distribui��o das sacolas de pl�stico nos supermercados foi mudar a mentalidade da popula��o quanto ao uso de material descart�vel. Para ele, o verdadeiro n� do problema est� na op��o de uso dos aterros sanit�rios no estado, que acabou por eliminar a coleta seletiva na capital mineira. “Foi um derrota para Minas. Os lobbies do aterro ganharam uma guerra. O aterro � a vit�ria do uso indevido do lix�o”, conclui.