Se a queda de at� 28% no pre�o da energia el�trica for linear para toda a cadeia industrial, ela ser� repassada ao consumidor brasileiro e melhorar� a competitividade das exporta��es dos manufaturados nacionais frente aos estrangeiros, na avalia��o das principais entidades do setor. "� b�sico que a queda chegue ao consumidor e n�o adianta a ind�stria se apropriar dessa renda", disse Jos� Mascarenhas, presidente do Conselho Tem�tico de Infraestrutura da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).
Segundo Mascarenhas, a principal fun��o da redu��o no pre�o da energia el�trica, a partir de 2013, � retomar a competitividade da ind�stria brasileira diante das concorrentes externas, principalmente as chinesas. "A medida corrige de forma substantiva (a competitividade), mas a ind�stria s� ganhar� com isso se repassar os ganhos ao consumidor, que faz a aferi��o dessa competitividade", explicou o representante da CNI e tamb�m presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado da Bahia (Fieb).
Mascarenhas avaliou ainda ser cedo para estimar qual o porcentual de queda dos pre�os ao consumidor ap�s a redu��o, j� que a energia el�trica tem peso diferenciado nos custos da cada �rea, e lembrou que as medidas s� ser�o detalhadas amanh�.
Para o economista Cristiano Prado, gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), caso o corte na tarifa seja menor, ser� necess�rio avaliar qual o impacto para o consumidor. "Uma redu��o de 28% no custo de energia � muito significativa e tem condi��o de se refletir em pre�o sim, especialmente nos setores eletrointensivos, que s�o os setores de base e que acabam afetando todos os outros produtos da economia", afirmou Prado.
Estudo da Firjan, divulgado no �ltimo dia 2 de agosto, defendia um corte de 35% na tarifa de energia el�trica para a ind�stria retomar a competitividade. No entanto, a entidade acredita que uma redu��o de 28% j� � motivo para comemora��o. "Se houver alguma separa��o por setores, ou por tens�o, pode acabar n�o beneficiando uma boa parte da ind�stria. Mas, se for redu��o de 28% (na conta) para todo mundo, ser� uma grande vit�ria para o Brasil", considerou Prado.
Se o benef�cio for concedido aos setores mais intensivos de energia, boa parte do parque industrial mineiro, que disputa com o Rio a vaga de segundo maior do Pa�s, ser� beneficiado. "Temos muitos setores intensivos de energia, ent�o a medida � particularmente positiva para o parque industrial mineiro. Temos uma concentra��o grande de siderurgia, minera��o e alimentos e bebidas, setores que s�o quase 60% do PIB industrial do Estado", avaliou Guilherme Veloso Le�o, gerente da divis�o de estudos econ�micos da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Entretanto, Le�o alerta para a necessidade de o governo conceder incentivos tamb�m para investimentos em efici�ncia energ�tica nas f�bricas, para evitar desperd�cios. "Devia haver alguma diferencia��o tribut�ria para aquelas empresas que est�o poupando energia", sugeriu o economista da Fiemg.
No detalhamento da medida, na ter�a-feira, o governo apontar� quais as condi��es para a redu��o na tarifa de energia, que deve passar por elimina��o de encargos e renova��o de concess�es. A Firjan espera que o plano do governo elimine tr�s cobran�as de tributos: a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE); a Conta de Consumo de Combust�veis (CCC); e a Reserva Global de Revers�o.
"S� a elimina��o desses tr�s encargos faria com que a tarifa de energia para a ind�stria no Brasil ca�sse 14%. Esses encargos est�o sendo eliminados porque eles n�o t�m mais raz�o de ser", calculou Prado, da Firjan. "Ent�o o que vier acima de 14% � referente � renova��o das concess�es. Se a grande parte da ind�stria receber uma redu��o de s� 16%, por exemplo, significa que apenas 2% foram de renova��o de concess�o, e a� tem que ter uma discuss�o se isso � suficiente ou n�o", acrescentou.
� justamente a renova��o das concess�es, com a realiza��o de novos leil�es do setor el�trico, o principal pedido da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) ap�s a redu��o nos pre�os da energia. "Vamos agora analisar a quest�o do vencimento das concess�es para verificar o caminho tomado pelo governo, confirmar se ele � legal e constitucional e garante a maior redu��o poss�vel nas contas de luz. O pre�o justo da energia n�o � um presente do governo, mas um direito de todos os brasileiros", informou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em nota divulgada na �ltima quinta-feira.
A Fiesp informou que ainda ir� esperar o detalhamento da medida de redu��o nos pre�os da energia el�trica pelo governo para se manifestar sobre os impactos nos setores industriais, bem como um poss�vel repasse ao consumidor.