Na depend�ncia apenas do sinal verde da presidente Dilma Rousseff para ocorrerem, as novas licita��es, sem data marcada, n�o t�m mais como alvo os valores de outorgas, usados para investir em terminais sem interesse do capital privado, e sim a forma de administrar o neg�cio. “O governo est� empenhado em trazer as tecnologias mais modernas e os m�todos de gest�o mais eficientes do mundo, sem precisar, necessariamente, tornar seus fornecedores estrangeiros s�cios importantes nos aeroportos”, revelou a fonte.
“A vantagem de entregar o Gale�o � iniciativa privada seria contornar o excesso de pessoal e os graves problemas de seguran�a p�blica nas suas �reas de entorno. A situa��o de Confins � bem diferente, por ter ficado muito tempo subutilizado”, comenta outro interlocutor do governo. A exclus�o de Confins do programa de concess�es gera controv�rsia. “O que nos interessa � a efici�ncia do aeroporto, a presta��o de um servi�o de Primeiro Mundo”, afirma o presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado J�nior, sem esconder a desconfian�a com a mudan�a de rumos determinada pelo governo federal: “S� espero que a determina��o n�o seja outro encaminhamento pol�tico para Minas Gerais ficar para tr�s. Significa dizer que o nosso aeroporto era um modelo e n�o precisa dessa solu��o?”, questiona.
A concess�o � iniciativa privada, desde que com responsabilidade, � o melhor para qualquer aeroporto no Brasil, na avalia��o de Manoel Reis, coordenador do Centro de Excel�ncia em Log�stica da Funda��o Getulio Vargas (FGV), de S�o Paulo. “Desde que a concess�o seja dada a uma empresa id�nea e competente, � o melhor. Apesar de todos os problemas que os terminais brasileiros enfrentam hoje, a Infraero n�o fez nada especial para aliviar a situa��o”, afirma. Para o especialista, falta o t�nus e a agilidade de uma empresa privada � estatal na opera��o dos aeroportos.
Fora da agenda
O governo de Minas informou, ontem, n�o ter recebido nenhuma informa��o oficial e objetiva sobre que tipo de modelagem poder� ser usada para o aeroporto de Confins. De acordo com a assessoria de imprensa do governador Antonio Anastasia, est� confirmada a presen�a dele hoje em Bras�lia na solenidade de an�ncio do novo pacote na �rea de infraestrutura, mas n�o h� agenda prevista para discuss�o do tema dos aeroportos. Conforme uma fonte do Pal�cio Tiradentes, Anastasia chegou a considerar uma parceria p�blico-privada (PPP) para a gest�o do terminal, mas a decis�o depende de iniciativa da Uni�o, que � a detentora dos ativos do aeroporto.
Em visita �s obras de reforma de Confins, em julho, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, e o ministro da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Wagner Bittencourt, afirmaram que a reforma e moderniza��o do terminal 1 e as obras do terminal 3, o chamado “puxadinho”, ser�o o bastante para atender o aumento de demanda do aeroporto at� 2014, quando s�o esperados 13 milh�es de passageiros, ante os 9,3 milh�es que passaram por Confins em 2011. O objetivo da Infraero � aumentar a capacidade do atual terminal de passageiros de 10,2 milh�es para 17,4 milh�es de pessoas ao ano.
Nas �ltimas semanas, diante de v�rias especula��es sobre os pacotes de investimentos em infraestrutura de transportes e de fortes press�es de empres�rios e pol�ticos em busca de defini��es, a presidente Dilma imp�s lei de sil�ncio a todos os ministros e chefes de autarquias envolvidos no tema.
An�ncio sem curto-circuito
Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff fechou apenas ontem os detalhes do pacote de desonera��o das contas de energia, que ir� anunciar esta manh�, em cerim�nia com empres�rios no Pal�cio do Planalto. Os �ltimos acertos foram fechados em reuni�o com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Edison Lob�o (Minas e Energia). Conforme adiantou em seu pronunciamento � na��o na quinta-feira, Dilma se cercou de medidas fiscais e regulat�rias capazes de atingir, a partir de 2013, uma redu��o esperada na conta de luz de 16,2% em m�dia para o consumidor residencial e de at� 28% para o setor produtivo.
A expectativa geral era de que a retirada de encargos setoriais aliada a novos patamares de tarifa estabelecidos na renova��o de concess�es que vencem a maioria em 2015 pudesse levar a esse al�vio generalizado. Mas autoridades que estiveram presentes �s �ltimas negocia��es informam que o impacto dos descontos vai variar conforme o tamanho da demanda do cliente industrial ou o percentual de participa��o da eletricidade nos custos de produ��o.
Os setores eletrointensivos, que t�m a eletricidade como um dos principais componentes nos pre�os finais, seriam os maiores beneficiados, no teto de 28%. Com um dos maiores custos de energia do mundo e pressionados pela concorr�ncia mundial, f�bricas com esse perfil j� vinham fechando as portas ou se mudando para outros pa�ses latino-americanos, em raz�o da perda de competitividade. Nesse grupo est�o os ramos de alum�nio, siderurgia e avicultura. Outros, como petroqu�mico e papel e celulose, reavaliam investir no pa�s.
Para definir as quatro faixas de desonera��o, a partir de 16%, o governo dever� usar a mesma metodologia empregada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para o setor industrial. O escalonamento de tarifas no mercado cativo dever� favorecer maior concorr�ncia com o chamado mercado livre, no qual o valor da energia � definido pela lei da procura e da oferta.
Custo alto A tarifa brasileira de energia � de R$ 0,333 por quilowatt/hora (KWh), em m�dia. Segundo levantamento do pesquisador e professor da Trevisan Escola de Neg�cios Alcides Leite, o valor s� perde para os de alguns pa�ses europeus e o Jap�o. “O Brasil tem energia mais cara que a dos Estados Unidos e a do M�xico”, sublinha ele.
Economistas lembram que a queda da tarifa de energia para a ind�stria n�o dever� ter efeito sobre o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando que o ganho pode servir para recuperar margem financeira de setores combalidos. Mas a redu��o nas contas residenciais deve contribuir com uma retra��o de 0,55 ponto percentual no IPCA de 2013. (Com Denise Rothenburg)
Lobby ancorado nos portos
Bras�lia – O pacote federal de investimentos para modernizar e ampliar os portos, em elabora��o e a ser anunciado nas pr�ximas semanas, poder� deixar de fora um dos maiores e mais antigos gargalos do setor – o loteamento pol�tico das autoridades portu�rias (AP). Representadas pelas sete companhias docas estaduais, estatais de economia mista que coordenam a complexa opera��o dos maiores terminais p�blicos, as APs continuam tendo como diretores presidentes indicadas por padrinhos pol�ticos regionais, de partidos da base aliado do governo. Para desfazer o n�, o governo estuda at� mesmo a extin��o gradual das docas, que seriam substitu�das por um �nico operador portu�rio nacional, uma esp�cie de Infraero dos portos.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou a l�deres dos portu�rios, durante audi�ncia na �ltima quinta-feira, que o governo n�o vai privatizar as docas. Por outro lado, buscar� gest�o portu�ria profissionalizada para as companhias, podendo at� terceirizar algumas atividades. Sem entrar em detalhes, a ministra descartou ainda a extin��o dos �rg�os gestores de m�o de obra (Ogmo), respons�veis pela contrata��o de pessoal, mas avisou que o governo vai flexibilizar o Decreto Nº 6.620/2008, que estabelece r�gidas condi��es para a instala��o de terminais portu�rios.
A ideia, ressaltou Gleisi , � combinar opera��es p�blica e privada com cargas de terceiros, al�m de estimular investimentos na infraestrutura, com ganhos de competitividade. Nesse sentido, decreto do governo no fim de junho autorizou aumento do capital social das sete docas, com emiss�o de novas a��es mediante cr�ditos da Uni�o.
Eduardo Guterra, presidente da Federa��o Nacional dos Portu�rios (FNP), � um dos maiores cr�ticos da interfer�ncia pol�tica e dos cabides de emprego no cais, por ver nisso todo tipo de distor��es operacionais. "Somos contra a privatiza��o das docas ou mesmo da abertura de seu capital, mas reconhecemos que sua gest�o precisa ser moderna e profissional", avalia.
Os sindicalistas reivindicam maior participa��o nas discuss�es do governo sobre mudan�as nos portos, preocupados com impactos na rela��o trabalhista. A Federa��o Nacional dos Portu�rios (FNP) entregou uma proposta de reestrutura��o e moderniza��o da gest�o portu�ria que defende a continuidade da gest�o p�blica das docas, mas com autonomia financeira. (SR)