A justificativa para a tarifa ser menor no comparativo com a BR-116, apesar de a 040 ser quase 100 quil�metros mais extensa, � que parte da rodovia j� foi duplicada. Entre Belo Horizonte e o trevo de Curvelo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) j� fez a obra e o segmento no Distrito Federal, na chegada de Bras�lia, tamb�m tem pista dupla.
Ao longo dos 936,8 quil�metros que ser�o concedidos � iniciativa privada, entre Bras�lia e Juiz de Fora, ser�o implantadas 11 pra�as de ped�gio – 10 em Minas e uma em Goi�s. Assim, o condutor que cruzar todo o trecho pode ter que desembolsar at� R$ 41,14 (o vencedor da licita��o � aquele que oferecer a menor tarifa). No caso de ve�culos de carga, a tarifa pode ser multiplicada por at� nove, o equivalente ao m�ximo de eixos. Com isso, o ped�gio pode chegar a R$ 370,26 no trecho.
Em compensa��o, o condutor dever� desfrutar de uma rodovia diferenciada. Ao todo, devem ser investidos R$ 6,4 bilh�es nos 25 anos de concess�o, sendo parte consider�vel nos cinco primeiros anos para duplica��o de trecho de 557,2 quil�metros e implanta��o de terceira faixa onde j� existe pista dupla. Al�m disso, os condutores poder�o se valer de tecnologia de ponta propiciada pela implanta��o de 373 c�meras de TV e 1.284 telefones de emerg�ncia, entre outros itens de seguran�a. Ao todo, ser�o implantadas 18 bases do Sistema de Atendimento ao Usu�rio (SAU) ainda no primeiro ano de contrato. O espa�amento permite que as ambul�ncias atendam ocorr�ncias em tempo m�ximo de 15 minutos e que autom�veis sejam retirados da pista em at� 20 minutos caso ocorram acidentes.
At� 25 de setembro, os interessados podem enviar contribui��es para revisar a minuta do edital. Para o dia 18, est� prevista a primeira audi�ncia presencial, em Bras�lia, e para o dia 24, a segunda, em Belo Horizonte. Depois disso, o documento deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para an�lise e a expectativa � de que a licita��o seja publicada em janeiro do ano que vem.
Um ponto que pode voltar a ser questionado pelos investidores � a taxa de retorno. O governo federal definiu remunerar em 5,5% ao ano – a previs�o de 2007 era de 8%. No caso da BR-116, diretores das empreiteiras questionaram o percentual e afirmaram ser insuficiente para garantir os investimentos, principalmente nos primeiros anos de contrato, considerando que a cobran�a de ped�gio come�a somente a partir da metade do segundo ano.
Min�rio busca caminho
O presidente da Federa��o das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Francisco Costa, considera a obra de duplica��o um encurtamento da liga��o da capital mineira com a regi�o portu�ria fluminense, al�m de aproximar a rela��o de BH com cidades localizadas na Zona da Mata. Em contrapartida, ele aponta que a cobran�a de ped�gio vai expor as mineradoras a uma situa��o cr�tica. “A solu��o para o min�rio � a ferrovia. Como o volume de carga � grande e o produto tem baixo valor agregado, pode subir muito o custo da tonelada por quil�metro rodado”, afirma.
Em Bras�lia, na audi�ncia preliminar que antecede o lan�amento da minuta do edital, representantes do setor lotaram o audit�rio da ANTT para questionar pontos do projeto. A tend�ncia � de que a lota��o se repita na audi�ncia do dia 24, numa situa��o bem diferente da verificada na audi�ncia da BR-116, quando apenas 40 pessoas participaram do evento.
Na opini�o do presidente do Sindicato da Uni�o Brasileira dos Caminhoneiros e Afins, Jos� Natan Neto, o ideal seria a cria��o de uma pista exclusiva para as mineradoras. A estrada iria desobstruir o fluxo e evitar que o ped�gio onerasse o custo da cadeia produtiva do min�rio. Mesmo com as duas pra�as mais pr�ximas estando instaladas em Nova Lima e Caranda�, distantes 82 quil�metros uma da outra, ou seja, longe dos pontos de maior movimento de caminh�es carregados de min�rio, o impacto � inevit�vel, segundo Natan. “Vai ficar muito alto, o custo do min�rio. S�o v�rias viagens por dia. Eu n�o vejo como ter ped�gio para a minera��o. Seria preciso fazer um estudo para n�o entrar em atrito”, afirma o caminhoneiro.
Outras
A Empresa de Planejamento Log�stico (EPL), criada pelo governo federal para coordenar os projetos de infraestrutura log�stica inseridos no Plano Nacional de Log�stica, prepara os estudos das demais rodovias inclu�das no pacote de concess�o. Em Minas, as BRs 050, 262 e 153. (PRF)