Refor�ar a competitividade da ind�stria, estimular investimentos no setor produtivo, conter a infla��o e ainda dar novo f�lego ao consumo, de modo a sustentar o crescimento econ�mico e a gera��o de empregos ao longo dos pr�ximos 10 anos. Para atingir esses diferentes objetivos, estabelecidos pela presidente Dilma Rousseff, o seu pacote de desonera��o de energia lan�ado ontem promete realizar “a maior reforma tarif�ria da hist�ria do pa�s”.
Al�m de retirar dois encargos e reduzir um terceiro, que juntos representam 7% do valor m�dio das contas de luz, o governo trocar� contratos de concess�o de gera��o e transmiss�o de energia que vencem de 2015 a 2017, antecipando a renova��o deles para 2013. A expectativa do Pal�cio do Planalto � atingir, a partir de janeiro pr�ximo, uma redu��o m�dia de 16,2% nas tarifas dos consumidores residenciais e de at� 28% para os industriais. A medida provis�ria assinada ontem contendo as novas diretrizes para o setor foi encaminhada ao Congresso.
O ponto mais claro do pacote foi a extin��o da Conta de Consumo de Combust�veis (CCC) e da Reserva Geral de Revers�o (RGR), encargos que h� anos pesam no bolso dos consumidores. A Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) ser�, por sua vez, reduzida a 25% do valor atual. Para compensar os valores da CDE, que financiam projetos estrat�gicos do governo, como o Luz para Todos, o caixa da Uni�o vai bancar, anualmente, R$ 3,3 bilh�es. Para isso, ser�o usados os cr�ditos do governo no financiamento da hidrel�trica de Itaipu, explicou Arno Augustin, secret�rio do Tesouro.
Para cumprir a promessa e at� ir al�m dela nos pr�ximos anos, a presidente recorreu � prerrogativa de retornar � Uni�o usinas e linhas de transmiss�o concedidas h� d�cadas, algumas com mais de 70 anos. “N�o estou exagerando nos n�meros. Todos sair�o ganhando com o efeito virtuoso da retomada dos investimentos que o pr�prio consumidor financiou por d�cadas”, discursou a presidente para uma plateia de empres�rios do setor el�trico, grandes consumidores industriais de energia e sindicalistas. As concess�es abrangem nove usinas, que somam 22,3 mil megawatts (MW), ou 22% do parque gerador do pa�s, al�m de 85 mil quil�metros de linhas de transmiss�o.
Os concession�rios envolvidos na opera��o poder�o renovar as suas outorgas por mais 30 anos, mas com condicionantes, sendo a maior delas a redu��o das margens de lucro, sob a premissa de que os investimentos realizados n�o precisam mais pesar no bolso do consumidor. “A partir de 2013, todos os brasileiros, trabalhador e empres�rio, de todas as regi�es, de todos os lugares, v�o pagar muito menos pela energia el�trica consumida”, completou o ministro de Minas e Energia, �dison Lob�o.
Benef�cios
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou o pacote de redu��o do pre�o da energia como “fundamental”, e admitiu que a eletricidade “era um dos custos elevados” do Brasil. Com a redu��o de encargos, ele acredita que a infla��o ir� cair entre 0,5 e 1 ponto percentual j� a partir de 2013. Atualmente, o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) registra alta de 5,24%, levando-se em conta a varia��o verificada nos �ltimos 12 meses.
Para a Fazenda, a folga na conta de luz dar� mais competitividade ao setor produtivo, beneficiando n�o s� a ind�stria como tamb�m o com�rcio, os servi�os e a agricultura. “Todos os setores ser�o beneficiados”, afirmou o ministro. “O consumidor vai ter uma sobra de recursos para fazer outras aquisi��es (de produtos e servi�os). Ele vai fazer economia, comprar bens de consumo”, refletiu. Mantega espera que, com o pacote, a economia volte a registrar boas taxas de crescimento no ano que vem — mais de 4%. “Estamos em uma cruzada para reduzir custos e tornar o Brasil t�o competitivo quanto qualquer outro pa�s.”
Mantega assegurou que o governo est� pronto para anunciar medidas adicionais de est�mulo � economia, caso a atividade n�o recupere o f�lego. “Temos novas medidas em estudo. E vamos anunci�-las no Minist�rio (da Fazenda)”, disse. Mas ele refor�ou que o governo n�o pretende aproveitar o espa�o de redu��o de tarifas para aumentar o pre�o dos combust�veis.
Motiva��o
A queda no custo da energia el�trica poder� levar empresas a tirarem do papel investimentos bilion�rios que estavam represados por conta do alto pre�o do insumo no Brasil. A avalia��o � do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que disse existir entre R$ 40 bilh�es e
R$ 50 bilh�es em projetos “que foram adiados ou que estavam esperando o resultado dessas medidas”.