Bruxelas quer que o Banco Central Europeu (BCE) se converta no m�ximo supervisor banc�rio da Zona Euro, segundo o plano apresentado nesta quarta-feira para obter a uni�o banc�ria no continente e evitar que os Estados arquem com a crise do setor financeiro.
A iniciativa - a qual a Alemanha se op�e de antem�o - quer dar ao organismo presidido pelo italiano Mario Draghi m�ximos poderes sobre 6.000 bancos europeus e blindar os Estados ante uma nova crise banc�ria. Caso a proposta prospere, o BCE ter� a �ltima palavra em todas as decis�es que garantam a estabilidade financeira das 17 na��es da Zona Euro, em um processo gradativo que ter� in�cio em 1º de janeiro de 2013 e terminar� um ano depois, quando todos os bancos do bloco ficariam sob o mecanismo �nico de supervis�o.
"O BCE ter� a fun��o de assegurar que os bancos da Zona Euro se atenham �s boas pr�ticas", afirmou o Comiss�rio de Mercado Interno, Michel Barnier. "Nosso objetivo �ltimo � deixar de utilizar o dinheiro dos contribuintes para salvar os bancos", completou. O projeto � portanto fundamental para a Espanha, imersa em recess�o h� meses ap�s a crise banc�ria provocada pelo estouro da bolha imobili�ria de 2008.
"Queremos romper o c�rculo vicioso entre bancos e emissores soberanos", disse o presidente da Comiss�o Europeia, Jos� Manuel Barroso, ante o Parlamento europeu em Estrasburgo. "No futuro, as perdas dos bancos n�o se converter�o em d�vida para o povo, pondo em d�vida a estabilidade financeira de pa�ses inteiros", completou.
Liberar os cofres do Estado A Espanha precisou por em marcha cinco reformas do setor banc�rio em tr�s anos, destinadas a melhorar a supervis�o do setor. A Zona Euro inclusive concedeu ao governo de Mariano Rajoy um cr�dito de at� 100 bilh�es de euros para sanear seu bancos.
Contudo, a entrega do dinheiro ser� feita primeiro atrav�s do Fundo p�blico de Reestrutura��o Ordenada Banc�ria (Frob) e por isso contar� como d�vida p�blica. Uma vez que o supervisor �nico financeiro entre em vigor, o fundo de resgate conhecido como MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade) poder� assumir a recapitaliza��o direta dos bancos espanh�is e liberar os cofres do Estado dessa carga.
A proposta "estabelece os pilares da uni�o financeira e assegura a estabilidade da Zona Euro e da UE", celebrou o BCE em um comunicado. Bruxelas quer que o BCE seja o respons�vel entre outras coisas, por autorizar ou retirar licen�as banc�rias, velar pelo cumprimento de requisitos de capital ou realizar provas de resist�ncia aos bancos e possa ainda intervir quando um banco descumpra com os colch�es de capital m�nimos, podendo inclusive impor aos bancos multas de at� 10% de seu volume de neg�cios.
A partir de 1º de janeiro de 2013, o BCE assumir� o controle das entidades que t�m recebido ajudas p�blicas. Seis meses depois, o banco ampliaria seu mandato aos bancos mais importantes, considerados sist�micos. E a partir de 2014, a todo o setor financeiro da Zona Euro.
E aqui est� o ponto de fric��o com o governo alem�o de Angela Merkel, que prefere que o BCE controle s� os grandes bancos e n�o a suas caixas de poupan�a ou bancos regionais. A iniciativa tamb�m provoca reservas no Reino Unido, pa�s que abriga a maior pra�a financeira da UE, ante o temor de que o BCE acumule muito poder.
A Comiss�o Europeia quer que a Autoridade Banc�ria Europeia (EBA) continue cumprindo com seu papel de velar para que as normas �nicas se apliquem nos 27 pa�ses-membros da UE. Os bancos transfronteiri�os que operam fora e dentro da uni�o monet�ria tamb�m ficar�o sob a �gide do BCE. "Os supervisores nacionais continuar�o desempenhando um papel na supervis�o cotidiana, assim como na aplica��o das decis�es do BCE", disse a Comiss�o.