Com redu��o da conta de luz, Minas deixar� de arrecadar mais de R$ 58,5 milh�es por ano

A redu��o m�dia de 20,2% no valor da conta de energia el�trica a partir do ano que vem anunciada pelo governo federal poder� provocar um rombo de mais de R$ 58,5 milh�es nos cofres do governo estadual. O valor corresponde � parcela de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) que deixar� de ser arrecadado nas contas de luz de todos os consumidores mineiros atendidos pela Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig). No ano passado, a arrecada��o de ICMS no estado foi de R$ 2,899 bilh�es, e 10% desse montante – ou R$ 289,9 milh�es – vieram da conta de luz. Os n�meros s�o do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG).

A medida do governo come�ar� a ser aplicada em janeiro de 2013, mas passar� a incidir integralmente sobre as faturas de energia em 5 de fevereiro. S� a partir de mar�o os consumidores mineiros poder�o sentir, de fato, a redu��o dos pre�os, afirma o Minist�rio das Minas e Energia (MME). O imposto incidente na fatura da energia � calculado sobre o valor da conta de luz, incluindo os encargos, e representa, em m�dia 9% da arrecada��o do imposto pelos estados, segundo o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), com base nos resultados de 2011. Em Minas, a participa��o � de 10%. Mas em S�o Paulo, � de cerca 7,5% da arrecada��o total.

A Uni�o tamb�m vai sentir os efeitos da medida, com queda nos recolhimentos do PIS-Cofins, e os munic�pios perder�o no recolhimento da Taxa de Ilumina��o P�blica. “O governo est� retirando os encargos incidentes na conta de luz. Como o ICMS incide sobre toda a base, a arrecada��o vai diminuir na mesma propor��o da redu��o da conta”, explica o presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro. O pacote anunciado pelo governo beneficia as ind�strias com uma redu��o de at� 28% nas tarifas dependendo de cada caso, mas ainda assim empres�rios do setor avaliaram que os cortes deveriam ter sido feitos nos impostos e n�o apenas nos encargos incidentes sobre a tarifa. A conta dos consumidores residenciais vai cair 16,2%, em m�dia.

O percentual exato da redu��o da tarifa ser� a soma da redu��o de encargos – extin��o da Reserva Global de Revers�o (RGR), da Conta de Consumo de Combust�veis (CCC) e corte de 75% da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) – com o percentual de desconto no pre�o da energia gerada a ser negociado entre o governo e cada concession�ria no momento da renova��o do contrato de concess�o. Na Cemig, 13 concess�es vencem em 2013, a maior delas  a da Tr�s Marias (387,6 megawatts), no Rio S�o Francisco.

Os consumidores mineiros t�m outras raz�es para comemorar. � que, al�m do pacote do governo federal, em abril do ano que vem a tarifa da Cemig passar� por uma revis�o, o que vai diminuir ainda mais o valor da conta de luz. Ainda n�o h� c�lculos sobre o percentual a ser aplicado.

A��es em queda Ontem, as a��es de empresas el�tricas tiveram queda de R$ 14,5 bilh�es em valor de mercado. As mais castigadas foram Cesp (CESP6.SA), Cteep (TRPL4.SA) e Cemig (CMIG4.SA), que, juntas, viram seu valor de mercado ser reduzido em mais de R$ 9 bilh�es. As a��es da Cesp ca�ram 27,5%, as da Cteep desabaram 24% e as da Cemig perderam 19,7%. Em todos os casos, foi a maior queda di�ria da hist�ria desses pap�is. O mercado vendeu seus pap�is depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou que a tarifa de energia paga pelo consumidor cair�, em m�dia, 20,2% no in�cio de 2013. “Foi um dos piores pesadelos para as a��es do setor, j� que o mercado atribu�a chance muito pequena de tal resultado desfavor�vel para concess�es”, escreveram analistas do Suisse em relat�rio. (Com ag�ncias)