O governo analisa estabelecer uma negocia��o com os estados a fim de obter a redu��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadoria e Servi�os (ICMS) aplicado � tarifa de energia el�trica. A inten��o � promover um barateamento da conta de luz superior ao garantido pelo corte de encargos federais, que proporcionar� pre�os de 16,2% a 28% mais baratos. A medida foi anunciada esta semana pela presidenta Dilma Rousseff.
A informa��o foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, que participou hoje (13) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica em parceria com a EBC Servi�os. Lob�o disse que o assunto pode entrar em pauta nas pr�ximas reuni�es do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), �rg�o que re�ne os secret�rios de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
“N�o temos como interferir de maneira coercitiva, mas o governo sempre pode promover uma negocia��o no Confaz, via Minist�rio da Fazenda. H� uma reuni�o [do Confaz] e certamente esse assunto ser� abordado”, disse. O ministro destacou que o ICMS � o imposto que mais onera a conta de energia, mas, por se tratar de arrecada��o estadual, os governos das unidades da Federa��o t�m autonomia para decidir sobre eventuais redu��es na al�quota.
O governo federal ter� que vencer a resist�ncia dos governos estaduais para garantir um ICMS menor. Segundo Edison Lob�o, a extin��o e a redu��o de encargos anunciada no in�cio da semana causou descontentamento �s unidades da Federa��o. “Os estados est�o reclamando. Embora apliquem o mesmo �ndice de ICMS � conta, por se tratar de uma conta mais barata v�o receber menos do que hoje. Espera-se que possa ser debatido no Confaz e algum avan�o se possa obter”, declarou.
O ministro ressaltou que as al�quotas de ICMS variam de acordo com o estado. Ele disse que o governo n�o trabalha com uma al�quota ideal para a conta de energia. “N�o temos um c�lculo que diga com seguran�a ao governo federal [qual � a al�quota adequada]. Qualquer que seja a redu��o, influiria bastante na conta de luz”, destacou.
Lob�o reiterou que as tarifas mais baratas de energia, com consequente aumento do consumo, n�o representam risco de apag�o para o Brasil. "N�s n�o teremos apag�o nesse pa�s. O que houve h� dez anos foi um racionamento de energia, que durou oito meses. Esse tipo de incidente n�o ocorrer� mais no Brasil. Temos sobra de energia. � uma sobra estrat�gica, n�o desregulada ou acidental", disse.