A diretora-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), Magda Chambriard, anunciou nesta sexta-feira que na pr�xima semana a ag�ncia apresentar� ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) o pedido de cassa��o da liminar da Justi�a do Estado do Rio que proibiu a opera��o da companhia perfuradora Transocean no Brasil.
A decis�o da primeira inst�ncia em impedir a atua��o da Transocean foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF). O recurso ao STJ � a forma encontrada pela ANP de tentar reverter a senten�a.
Segundo Magda, o relat�rio da ANP sobre as causas do vazamento ocorrido no campo de Frade, operado pela Chevron e com perfura��o a cargo da Transocean, n�o apontou erros cometidos pela empresa encarregada de operar as sondas de perfura��o. "O que vamos dizer � Corte � que em nosso relat�rio n�o identificamos problemas na atua��o da Transocean".
Magda, que participa, no Rio, do lan�amento da publica��o The Oil & Gas Year Brazil 2012, disse que a Transocean tem dez sondas no Brasil, que ainda est�o em funcionamento porque a companhia informa n�o ter sido notificada da decis�o judicial. "Falta de sondas significa menos produ��o", alertou a executiva.
Royalties
Magda afirmou que n�o acredita "pessoalmente" que o Congresso Nacional apreciar� at� o fim deste ano a lei dos royalties. "� ano eleitoral", disse. Assim, a 11ª rodada de licita��es de blocos explorat�rios da ANP n�o dever� acontecer t�o cedo.
A executiva lamentou a situa��o e previu que, se a rodada demorar muito, o Brasil n�o ter� em 2016 nenhum campo de explora��o, s� de produ��o.
A diretora da ANP informou que o governo n�o marca o leil�o porque, sem a aprova��o da lei dos royalties, os contratos suscitar�o d�vidas e incertezas.
A ANP prop�e ao governo o leil�o de 174 blocos na margem equatorial brasileira, do Rio Grande do Norte ao Amap�, em terra e no mar. Segundo a diretora, a �rea ser� "a nova fronteira explorat�ria do Pa�s" por haver ind�cios consistentes da presen�a de petr�leo.