O faturamento dos setores beneficiados pelas medidas de desonera��o anunciadas ontem pelo governo ir� crescer, o que deve compensar a perda inicial de receitas do governo, na avalia��o do jurista Ives Gandra, especialista em direito tribut�rio. “O governo n�o perder�. Ser� compensado porque, com o aumento do faturamento, vai ganhar com arrecada��o neste per�odo de quatro anos”, disse.
Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que 25 setores da economia ser�o beneficiados com a desonera��o da folha de pagamento, al�m dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benef�cio levar� � ren�ncia fiscal de R$ 60 bilh�es na arrecada��o, nos pr�ximos quatro anos. Para 2013, a previs�o � R$ 12,83 bilh�es. Para o jurista, as medidas v�o come�ar a surtir efeito na economia a partir do segundo trimestre de 2012.
J� para o economista Newton Marques, professor da Universidade de Bras�lia (UnB) e membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), � dif�cil antecipar a rea��o de empres�rios e do investimento �s medidas de desonera��o e redu��o de custos adotadas pelo governo federal.
Na avalia��o dele, o comportamento do setor produtivo, respons�vel pela oferta, tende a ser mais imprevis�vel do que o dos consumidores, respons�veis pela demanda. "Abrir m�o da arrecada��o n�o significa que os empres�rios v�o agir da forma que o governo quer. Voc�, como empres�rio, s� investe se tiver retorno", avalia.
Na vis�o de Gandra, houve, at� o an�ncio das medidas de desonera��o adotadas ontem, “uma vis�o incorreta, com o enfoque de segurar o Produto Interno Bruto (PIB), ao financiar o consumo. Para ele, as medidas de incentivo ao consumo, como a redu��o de imposto para a compra de carros, tamb�m estimulou a importa��o, o que prejudica a balan�a comercial brasileira.
“Ao investir em consumo, n�o se est� investimento na pr�pria ind�stria”, acrescentou. J� com as medidas de ontem, para Gandra, “houve reformula��o do enfoque inicial, com medidas para o setor produtivo”. “Isso vai incentivar a produ��o nacional”, destacou.
Para Marques, as pol�ticas de incentivo ainda deixam a desejar no sentido de n�o serem estruturantes, nem estrat�gicas. "[O governo] tem tomado medidas t�midas e pontuais. S�o tentativas de apagar inc�ndio", diz. Para ele, a redu��o das tarifas de energia – medida permanente – enquanto outras, como a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que t�m car�ter tempor�rio, s�o a��es isoladas.
O economista destaca ainda que h� quest�es como a reforma tribut�ria e a infraestrutura de transportes do pa�s, que, a ser ver, ainda n�o receberam a aten��o devida.