O governo espanhol, imerso em um processo de redu��o de d�ficit p�blico, aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que cria uma s�rie de novos impostos ao setor energ�tico, com o objetivo de arrecadar 2,7 bilh�es de euros.
A reforma tem por objetivo compensar "o d�ficit tarif�rio", que � a diferen�a entre quanto custa produzir a eletricidade e o que se obt�m por sua venda, explicou � imprensa a porta-voz do governo, Soraya S�enz de Santamar�a, ao t�rmino do Conselho de Ministros.
"Esta � talvez uma das reformas mais necess�rias devido ao buraco da d�vida deixado por executivos anteriores, que chega aos 24 bilh�es de euros e, se n�o for contida, pode chegar a mais de 5 bilh�es", declarou � imprensa a porta-voz.
"Trata-se portanto de uma medida necess�ria para cumprir nossos objetivos em mat�ria de d�ficit geral e tamb�m de d�ficit tarif�rio e pode construir um sistema energ�tico e el�trico que seja solvente e sustent�vel", disse.
Segundo a porta-voz, o objetivo foi "n�o repassar ao consumidor a tarifa��o el�trica, ou seja, esta diferen�a de custos, que implicaria em um aumento de 43% em m�dia". O governo conservador prev� assim introduzir dois novos impostos � energia nuclear, outro � energia hidroel�trica assim como um imposto de 6% sobre produ��o de energia em geral.
A reforma se aplicar� em "duas fases", disse o ministro de Ind�stria, Jos� Manuel Soria. O primeiro objetivo ser� o de chegar a um d�ficit tarif�rio de 1,5 bilh�o de euros este ano, contra 5 bilh�es por ano em 2010 e em 2011 e a partir de 2013 n�o poder� haver mais d�ficit tarif�rio, afirmou.
"N�o podemos dispor de um sistema el�trico que gere, ano ap�s ano, um d�ficit adicional do entorno a 5 a 6 bilh�es de euros", declarou, insistindo no "custo para o Estado". As finan�as p�blicas de Espanha s�o particularmente vigiadas atualmente. O pa�s, ap�s um grave d�ficit fiscal em 2011, se comprometeu a reduzir seus gastos de 8,9% do PIB a 6,3% em 2012, uma diminui��o dif�cil de se obter em um contexto de recess�o e com um crescimento do PIB esperado em -1,5% este ano.
A d�vida p�blica da Espanha tamb�m aumenta rapidamente: segundo as cifras oficiais publicadas na sexta-feira, a d�vida espanhola representava ao final de junho 75,9% do PIB, um recorde hist�rico. A Espanha, quarta economia da Zona Euro, tem desde junho uma promessa de ajuda da Zona Euro de 100 bilh�es de euros para seu sistema financeiro.
Os mercados, assim como seus s�cios da Zona Euro, pressionam a Madri para que pe�a um resgate financeiro geral. O governo espanhol, no entanto, afirma que at� o momento n�o tomou uma decis�o a respeito.