�ndice comprova a injusti�a fiscal no Brasil

Bras�lia – A dist�ncia entre os percentuais dos tributos sobre a renda do cidad�o e o n�vel de satisfa��o que o Estado lhe proporciona � a melhor medida para apurar distor��es no sistema de arrecada��o de impostos. Em busca de um indicador que pudesse medir esse disparate, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT) criou o �ndice de Retorno de Bem-Estar � Sociedade (Irbes), comparando carga tribut�ria com o �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pelas Na��es Unidas. O Brasil ficou em �ltimo lugar na lista dos 30 pa�ses de maior carga.

“S� haver� justi�a tribut�ria quando os impostos se concentrarem no resultado efetivo das atividades econ�micas, o lucro, e n�o sobre a produ��o e o faturamento”, acredita Jo�o Eloi Olenike, presidente do IBPT. Al�m disso, os percentuais que incidem sobre determinados produtos precisam ser revistos em favor das pessoas de menor renda. Um exemplo disso � o forno micro-ondas, ainda classificado como artigo de luxo, com 40% de carga de impostos. Por outro lado, alguns bens de luxo s�o proporcionalmente menos tributados.

Ele compartilha da opini�o da jurista Mary Elbe Queiroz de que a m�quina p�blica precisa ser enxugada e ter seus ralos, como o do empreguismo, fechados. N�o por acaso, 70% de tudo que o setor p�blico gasta s�o apenas despesas correntes, como folha de sal�rios e manuten��o. “Enquanto na Su�cia um servi�o burocr�tico qualquer requer at� quatro pessoas, no Brasil se mobilizam 22”, ilustra.

Os paradoxos movem h� duas d�cadas debates em torno da reforma tribut�ria. Mas para o professor Fernando Rezende, da Funda��o Getulio Vargas (FGV), quaisquer boas inten��es esbarram na complexidade pol�tica em promover grandes mudan�as. Sem altera��es de grande escala, o futuro de boa parte dos cidad�os continuar� a depender do perfil de renda do seu ber�o.

INJUSTI�A GENERALIZADA

N�o � s� entre a popula��o mais carente que a injusti�a tribut�ria vigora. Entre as regi�es do estado de Minas Gerais, a discrep�ncia se repete. Estudo realizado pela Funda��o Ipead divulgado em relat�rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra a forte concentra��o da arrecada��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

Apesar de ter a maior participa��o no Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, de 46,6%, a Regi�o Central � a que menos depende da arrecada��o de impostos para seu crescimento. O percentual de participa��o dos impostos � de 15% sobre o total produzido, sendo a remunera��o do capital, ou seja, o lucro das empresas, o principal componente de expans�o econ�mica, respons�vel por 52,1% do PIB.

O cen�rio muda quando se fala das regi�es mais pobres, onde a tributa��o ganha peso no crescimento da regi�o, devido ao maior volume de arrecada��o se comparado � alta do PIB. Na Regi�o Noroeste, o percentual de contribui��o dos impostos sobre o crescimento chega a 27,8%, acima da m�dia de 18% em todo o estado. Enquanto isso, a �rea responde por apenas 1,8% do PIB de Minas.