Logo ap�s o an�ncio do pacote de desonera��o da conta de luz, apelidado de “11 de setembro do setor el�trico”, t�cnicos de entidades e consultores independentes gastaram dias de c�lculos e revisaram dados do governo para medir o impacto das medidas. Apesar de apoiarem a retirada e redu��o de impostos, uma velha reivindica��o do setor, as empresas se assustaram com as condi��es colocadas pelo Planalto para trocar contratos que vencem, na maioria, em 2015.
“O discurso do governo de pegar ou largar, sob pena de ter de devolver a concess�o ao fim dos contratos vigentes, pegou o setor de surpresa. Al�m da chacoalhada de mercado, ao fixar pre�os da oferta cativa mais baixos que alguns da oferta livre, o governo tamb�m d� um sinal de maior interven��o, com riscos de novos dribles pol�ticos, o que leva inseguran�a para os investidores”, comentou uma fonte envolvida nas negocia��es.
Ap�s pedidos negados de novas audi�ncias com a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, e muitas horas de tensas reuni�es internas, os agentes preveem uma batalha parlamentar at� o fim do ano, que pode migrar para os tribunais em 2013. Apesar da demora do governo em apresentar sua decis�o para as concess�es pr�ximas de vencer, algumas at� mesmo este ano, as empresas apresentaram em julho pedidos formais de renova��o “no escuro”. “Teremos agora de dizer at� dezembro se aceitamos a tabela de pre�os imposta. Enquanto isso, proje��es com erros j� divulgadas continuar�o a pressionar negativamente nossas a��es”, queixou-se outro executivo.
Indeniza��es As estatais Cemig (MG) e Cesp (SP) s�o consideradas as mais afetadas pela avalia��o dos ativos a serem indenizados nas novas concess�es, tendo sido inclu�das usinas que, na avalia��o delas, j� tiveram contratos prorrogados. O governo calcula que os R$ 19 bilh�es dispon�veis no fundo RGR s�o suficientes para ressarcir o patrim�nio n�o amortizado de nove concession�rias. Elas, contudo, falam de pelo menos R$ 30 bilh�es. Para engrossar esse impasse, as concession�rias alegam que venderam energia futura nas condi��es atuais, sem o desconto m�dio de 20% que est�o for�adas a dar.
Segundo o decreto presidencial que regulamenta a MP da prorroga��o dos contratos, as atuais concession�rias t�m de manifestar formalmente at� 15 de outubro o seu interesse na renova��o. Mas s� em novembro conhecer�o oficialmente os novos valores da energia e o c�lculo de eventuais indeniza��es para o montante de investimentos ainda n�o amortizados. Depois, ter�o prazo at� 4 de dezembro para dizer se aceitam esses termos e se assinam outros contratos por at� 30 anos.
Plano com inspira��o em Harvard
Bras�lia – Desde que foi escalada para trabalhar na equipe de transi��o do governo FHC para o de Lula, ainda em 2002, Dilma Rousseff passou a estudar tudo sobre o assunto. Quando virou ministra, ent�o, nem se fala. Foi atr�s dos maiores especialistas em cada �rea para tratar do tema. Foi assim que ela chegou ao diretor executivo do grupo de Pol�tica de Eletricidade de Harvard, Ashley C. Brown, citado no discurso como um dos mentores do pacote de redu��o de tarifas anunciado na semana passada.
A cita��o foi justa. Esse advogado americano, que come�ou sua vida profissional em Ohio, tem liga��es antigas com o Brasil, onde fez interc�mbio quando ainda estudante, em Curitiba (PR), em 1967. Tem larga experi�ncia em estudos de infraestrutura no mercado econ�mico e � consultor de v�rios pa�ses, inclusive o Brasil. Seu trabalho de 20 p�ginas, obtido com exclusividade pelo Estado de Minas, foi seguido quase que ipsis litteris pelo governo na hora de desenhar o pacote. Foi crucial para que Dilma tomasse as decis�es que tomou, seja na abertura para renova��o das concess�es, seja na extin��o dos penduricalhos que seguiam a conta de luz.
Brown diz claramente em seu trabalho que o Brasil n�o tem hoje um mercado de energia competitivo, no qual os geradores de energia devem se mostrar eficientes para ter sucesso. Tampouco apresenta pre�os transparentes, capazes de dar aos geradores informa��es claras sobre o n�vel de produtividade e efici�ncia que eles precisam alcan�ar para competir com sucesso, e aos consumidores as informa��es que necessitam para usar essa energia com mais parcim�nia.
“Ao longo dos anos, v�rios encargos foram adicionados aos pre�os da eletricidade que mascaram o verdadeiro custo e subsidiam atividades que geralmente t�m pouca, ou nenhuma, rela��o com o custo de atender os consumidores que pagam a conta”, diz Brown em seu trabalho, citando especificamente a Conta de Consumo de Combust�veis (CCC) e a Reserva Geral de Revers�o (RGR), a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), ainda, os Encargos de Servi�os do Sistema (ESS). Destes, Dilma acabou com dois — a CCC e a RGR — e reduziu a CDE a 25% do valor atual. As refer�ncias est�o no fim do estudo no qual o executivo de Harvard elenca as raz�es pelas quais defende a possibilidade de renova��o das concess�es.