No maior evento da ind�stria petrol�fera no Brasil, o Minist�rio de Minas e Energia confirmou que a aguardada d�cima primeira rodada de licita��es de �reas explorat�rias ainda n�o pode ser lan�ada pela Ag�ncia Nacional de Petr�leo. O secret�rio de Petr�leo e G�s, Marco Antonio Almeida, explicou, ao participar da Rio Oil&Gas, que o lan�amento da rodada depende de aprova��o de projeto lei pelo Congresso Nacional.
“Teria o prazer em anunciar aqui a d�cima primeira rodada”, disse Almeida. “Mas n�o � desta vez. Quem sabe na pr�xima”, completou na abertura do evento anual, para um audit�rio lotado, no Rio Centro, zona oeste da capital fluminense. Por causa da indefini��o em rela��o � distribui��o de royalties entre os estados produtores – que deve ser alterada –, o projeto divide opini�es e n�o foi aprovado.
O atraso ocasiona perda de recursos, argumentou o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, que tamb�m participou da abertura do evento. O estado tem a segunda produ��o de petr�leo do pa�s, atr�s apenas do Rio de Janeiro. Casagrande tamb�m criticou qualquer mudan�a que se reflita em perdas. “O que arrecadamos em royalties e participa��es especiais j� fazem parte do nosso or�amento”, argumentou.
J� o secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico do Rio, Julio Bueno, foi al�m e cobrou, da base aliada do governo no Congresso, que n�o seja aprovado o projeto que retira recursos de estados. Ele tamb�m lembrou que acordo nesse sentido foi assinado com o ent�o presidente Luiz In�cio Lula. Bueno criticou ainda “a falta da previsibilidade da pol�tica de pre�o dos combust�veis”.
Ao falar sobre combust�veis, em seu discurso de apresenta��o, Almeida destacou o potencial do biodiesel. Segundo ele, o pa�s tem “capacidade de produ��o suficiente para aumentar de 5% para 10% a mistura de biodiesel ao diesel”, embora ainda precise de mais produtores familiares nesta �rea e de diversificar a mat�ria-prima do biodiesel com a palma e o sebo animal, por exemplo.
As exig�ncias de conte�do local na ind�stria de energia tamb�m foram citadas no evento. O secret�rio refor�ou que o governo n�o abrir� m�o do item. “As empresas assinaram com o Brasil o compromisso de realizar n�veis de conte�do local. Esses n�veis ser�o cobrados e as empresas que n�o os realizarem ter�o as regras contratuais aplicadas. No Brasil, contrato � respeitado”, avisou.
Para equacionar a quest�o e favorecer os investimentos, o ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, Marco Antonio Raupp, lan�ou oficialmente o edital do programa Inova Petro. Destinado � estimular a produ��o nacional de m�quinas e sistemas nas �reas naval, de petr�leo e g�s, o programa ter�, inicialmente, R$ 3 bilh�es em recursos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).