A pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Justi�a anulou concurso p�blico realizado pela Prefeitura de Galil�ia, cidade do Vale do Rio Doce. O MPMG prop�s a��o civil p�blica contra o munic�pio ap�s apurar irregularidades no concurso realizado em maio de 2011. A decis�o tamb�m determina que o munic�pio providencie de imediato a contrata��o de empresa id�nea para realiza��o de novo concurso, devendo convocar todos os candidatos que participaram do concurso anulado para, se quiserem, participar do novo concurso.
Segundo o promotor de Justi�a, Ros�ngelo Rodrigues de Miranda, a primeira irregularidade est� no direcionamento do processo licitat�rio que escolheu a empresa respons�vel pela realiza��o do concurso. A empresa contratada presta assessoria para a Prefeitura e para a C�mara Municipal. Para o promotor de Justi�a, "h� nisso conjura��o de interesses voltados a descumprir os ditames legais e apropriar-se subjetivamente da coisa p�blica".
A a��o aponta as rela��es pessoais e funcionais entre os donos da empresa e gestores municipais como a explica��o para o grande n�mero de candidatos aprovados no concurso que ou s�o autoridades em Galil�ia ou s�o parentes de autoridades.
A a��o cita alguns dos aprovados no concurso: uma filha, um genro e um sobrinho do prefeito; uma tia e uma cunhada do vice-prefeito; o presidente e o vice-presidente da C�mara Municipal; um vereador; a esposa e a namorada de outros vereadores; filhas, mulheres e os pr�prios secret�rios municipais. "Resta a conclus�o de que o certame est� maculado de ilegalidade e de aus�ncia de esp�rito republicano, devendo, portanto, ser anulado, de modo a preservar o interesse p�blico e se impedir a lesividade ao er�rio", afirma Miranda.
Segundo o juiz Roberto Apolin�rio de Castro, "os fatos ocorridos no concurso foram graves e competia � administra��o p�blica fiscalizar a organiza��o e combater as irregularidades. Entretanto, os organizadores se utilizaram de tal situa��o a fim de retirar proveito para parentes e conhecidos".