ANP pede para STJ reconsiderar proibi��o da petroleira Transocean de operar no Brasil

A Ag�ncia Nacional de Petr�leo, Biocombust�veis e G�s Natural (ANP), ingressou hoje na Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) com pedido de reconsidera��o de decis�o anterior da Justi�a que proibe a atua��o da empresa Transocean no pa�s. A petrol�fera opera sondas para v�rias empresas, incluindo a Chevron, respons�vel pelo vazamento de petr�leo na Bacia de Campos, em novembro de 2011.

“A ANP ingressou hoje pedindo a reconsidera��o da Corte Especial do STJ, com a revis�o do �ltimo parecer, que diz que a Chevron e a Transocean deveriam interromper as opera��es no Brasil nos pr�ximos 30 dias”, disse a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

Ela explicou que a medida visa a garantir a continuidade na produ��o nacional de petr�leo, pois a empresa � respons�vel pela opera��o de dez sondas, incluindo oito para a Petrobras, uma para a British Petroleum e uma para a Vanko, das cerca de 78 dispon�veis no pa�s. “N�s, na ANP, n�o conseguimos identificar falhas na opera��o da empresa. Entendemos que essa interrup��o causa preju�zo � estabilidade regulat�ria e preju�zo econ�mico. Na medida em que se deixa de produzir, tamb�m se deixa de exportar petr�leo. E isso causa impacto na balan�a comercial brasileira”, declarou.